Luxemburgo será julgado nesta segunda por críticas.

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Lancenet
– O técnico Vanderlei Luxemburgo vai nesta segunda-feira, às 16h, ao banco dos
réus do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio (TJD-RJ) por conta da declaração
que deu, na última terça-feira, afirmando que era necessário “dar porrada na
Federação do Rio”. Internamente, a diretoria do Flamengo acredita que o
treinador pode ser punido como forma de retaliação da briga política entre o
clube e a Ferj. Caso isto ocorra, irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça
Desportiva.

A
punição pode ser pesada. Luxemburgo pode sair do TJD-RJ suspenso por até dois
anos e com uma multa de até R$ 100 mil (veja artigos abaixo). O treinador
acredita que tem a opinião pública ao lado dele. Segundo ele, apenas quem o
denunciou entendeu de forma equivocada a declaração.
– Não
tem porque eu ser condenado. Isso não existe. Ficou bem claro, todas as pessoas
que participam do futebol entenderam o que eu falei sobre a Federação. Se eles
quiserem me punir, eu não posso fazer nada. Teve apenas uma pessoa que falou
que eu deveria ser condenado, o cara que me denunciou – afirmou Luxemburgo após
a vitória diante do Bonsucesso, no último sábado.
A
polêmica declaração de Luxemburgo fez com que a procuradoria do TJD-RJ pedisse
a suspensão preventiva dele, o que foi aceita na quarta-feira passada – fator
incomum nos tribunais desportivos. O departamento jurídico do Flamengo,
entretanto, não aprovou a medida e conseguiu um mandado de segurança no STJD no
mesmo dia, suspendendo a decisão até o julgamento desta segunda-feira.
OS ARTIGOS
243-B
Constranger
alguém, mediante violência, grave ameaça ou por qualquer outro meio, a não
fazer o que a lei permite ou a fazer o que ela não manda. Pena: multa de R$ 100
a R$ 100.000 e suspensão de 30 a 120 dias.
243-C
Ameaçar
alguém, por palavra, escrito, gestos ou por qualquer outro meio, a causar-lhe
mal injusto ou grave. Pena: multa de R$ 100 a R$ 100.000 e suspensão de 30 a
120 dias.
243-D
Incitar
publicamente o ódio ou a violência. Pena: multa de R$ 100 a R$ 100.000 e
suspensão pelo prazo de 360 a 720 dias. Quando a manifestação for feita por
meio da imprensa, o infrator poderá sofrer, além da suspensão, pena de multa
entre R$ 50.000 a R$ 100.000.

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