Só Palmeiras não aderiu ao ProFut.

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ESPN
– O Palmeiras é o único entre os 12 maiores clubes do Brasil que não sabe se
vai aderir ao Profut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade
Fiscal do Futebol Brasileiro). A lei, que foi sancionada pela presidente Dilma
Rousseff em 5 de agosto deste ano e que refinanciará as dívidas fiscais das
agremiações junto à União, tem como prazo final para os clubes filiarem-se a
ela na próxima segunda-feira, dia 30.
Com
dívida com o governo próxima a R$ 74 milhões, o Palmeiras informou à ESPN que
estuda as exigências para adesão e os benefícios e as contrapartidas da lei.
Atlético-MG,
Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Grêmio, Internacional, Santos, São
Paulo e Vasco já aderiram ao Profut. O Botafogo informou à reportagem que está
adequando o estatuto dele para formalizar a adesão ainda nesta semana.
No
total 29 equipes já aderiram à lei, sendo dez da primeira divisão do Campeonato
Brasileiro. Além dos citados na matéria, a reportagem confirmou que América-MG,
Atlético-PR, Avaí, Bahia, Coritiba, Figueirense, Joinville, Ponte Preta e
Vitória pediram para ingressar no Profut.
A
dívida dos 12 maiores clubes do Brasil com a União é de quase R$ 2 bilhões.
Somando esse valor com os débitos de outros clubes a dívida total supera R$ 4
bilhões, segundo valores divulgados pela receita federal em fevereiro deste
ano.
Quem
aderir ao Profut terá as dívidas com a União refinanciadas para pagar em um
prazo de até 240 meses (20 anos). As multas terão redução de 70% e os juros, de
40%. A primeira parcela será cobrada no dia 30 de novembro.
Quem
aderir terá de apresentar contrapartidas, como limitação de até 80% da receita
bruta do clube para uso no futebol, cumprimento das obrigações contratuais (não
pode atrasar salários nem direitos de imagem), regularização das ações
trabalhistas, proibição de antecipação de receitas posteriores ao mandato da
atual administração, restrição dequatro anos de mandato para presidente, com
uma reeleição permitida, entre outros.
Há o
entendimento também de que mesmo quem não aderir terá de cumprir as
contrapartidas. As federações foram orientadas a exigir dos clubes a
apresentação da Certidão Negativa de Débitos (CND), documento emitido pela
Receita Federal que comprova que a agremiação não tem débitos com a União.
Quem
não apresentar corre o risco de advertência, proibição de contratação de jogadores
e, em casos extremos, exclusão dos campeonatos. Os clubes que estão no Profut
já recebem o CND, uma vez que a dívida será refinanciada.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Nos
bastidores, discute-se a possibilidade de o prazo de inscrição no Profut ser
adiado. Segundo a reportagem apurou, a receita federal é contra e pretende se
opor caso a proposta seja oficializada por um clube ou algum representante.
Quem
defende o adiamento justifica que o prazo entre a aprovação da lei, em 5 de
agosto deste ano, e o prazo de inscrição, em 30 de novembro, foi muito curto,
tendo em vista que alguns clubes tiveram de adequar seus estatutos.
Para
aderir ao Profut as principais exigências são: preenchimento de formulário
online no site da Receita Federal, apresentação do estatuto social do clube e
apresentação de demonstrativos contáveis e financeiros.
O
CND não é uma exigência para inscrição na nova lei porque os clubes com dívidas
com a União não podem retirar o documento.
NÃO ADERIU
A
Chapecoense oficializou ao ESPN.com.br que não aderiu ao Profut. O motivo é que
o clube catarinense já fez um refinanciamento das dívidas públicas, adquiridas
entre 1995 e 2005.
O
clube informou a reportagem que foram três refinanciamentos. Dois deles na
última década, com pagamentos que ficavam em torno de R$ 13 mil mensais, e o
último em agosto de 2014, com parcelas mensais de R$ 4.700 em 120 vezes (10
anos).
Um
dos clubes mais jovens da elite do país (42 anos), a Chapecoense já vem
seguindo as regras de “fair play” financeiro, isto é, uma gestão
financeira equilibrada entre a arrecadação e os gastos gerados pelo clube.
DÍVIDAS DOS CLUBES COM O GOVERNO (em
fevereiro/2015)

Atlético-MG – R$ 284,2 milhões
Flamengo – R$ 235 milhões

Botafogo – R$ 215,4 milhões

Corinthians – R$ 186,5 milhões

Fluminense – R$ 173,9 milhões

Vasco – R$ 148,8 milhões

Internacional – R$ 129,6 milhões

Guarani – R$ 101,9 milhões

Palmeiras – R$ 73,8 milhões
10º
Portuguesa – R$ 68,6 milhões
11º
Santos – R$ 66,4 milhões
12º
Sport – R$ 59,1 milhões
13º
Vitória – R$ 50,3 milhões
14º
Náutico – R$ 45,6 milhões
15º
Santa Cruz – R$ 42,4 milhões
16º
Grêmio – R$ 40,9 milhões
17º
Goiás – R$ 30,8 milhões
18º
Coritiba – R$ 25,1 milhões
19º
Bahia – R$ 21,7 milhões
20º
Juventude – R$ 21,7 milhões
21º
Cruzeiro – R$ 19,8 milhões
22º
Avaí – R$ 19,3 milhões
23º
Atlético-GO – R$ 16 milhões
24º
Caxias – R$ 15,1 milhões
25º
Brasiliense – R$ 14,2 milhões
26º
Paysandu – R$ 14 milhões
27º
Vila Nova – R$ 13,3 milhões
28º
América-RJ – R$ 13 milhões
29º
Paulista – R$ 10,5 milhões
30º
Ponte Preta – R$ 9,8 milhões
31º
Fortaleza – R$ 9,5 milhões
32º
Remo – R$ 9,4 milhões
33º
Botafogo-SP – R$ 9 milhões
34º
Inter de Limeira – R$ 8,4 milhões
35º
São Paulo – R$ 7,8 milhões

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