Luiz Fernando Gomes reprova briga judicial entre Flamengo e Sport.

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Foto: Divulgação

LANCE:
O Supremo Tribunal Federal, no balanço do ano passado, proferiu incríveis 117
mil decisões. Ainda assim, continuavam pendentes de apreciação pela Corte, nada
mais nada menos do que 61.816 processos. Como o STF realiza cerca de 80 sessões
anuais, se todas tivessem que ser avaliadas pelo colegiado (a maior parte acaba
sendo decidida de forma monocrática, por um único ministro), seriam necessários
247 anos para liquidar esse passivo, num cálculo otimista de três processos
julgados por sessão. E nem havia ainda a delação da Odebrecht na Lava Jato…

Neste
cenário, não surpreende que a pendência entre Flamengo e Sport pelo título de
1987 só agora, exatos 30 anos depois, venha a ser decidida na Suprema Corte,
depois de inúmeras idas e vindas na CBF, nos tribunais esportivos e em diversas
instâncias judiciais. O que surpreende neste caso, é outra coisa.
Recorrer
à Justiça é um direito democrático e sagrado de qualquer cidadão ou instituição
que se ache violentada em seus direitos. Mas, convenhamos, levar até a mais
alta corte da Justiça nacional – que deveria tratar de assuntos constitucionais
e relevantes para a vida dos cidadãos – uma discussão sobre quem é o verdadeiro
campeão brasileiro de 1987, beira a insensatez.

Mesmo
porque, essa não é, na essência, uma questão jurídica. É emocional, alimentada
pela paixão, pela rivalidade, pelas provocações e todos os outros ingredientes
que movem a ordem (ou desordem) futebolística nacional.
O que
vai mudar na prática a decisão de hoje? Nada! O Flamengo não terá seu nome
gravado no livro de campeões da CBF? O Sport terá de dividir o espaço com o
rubro-negro carioca? Isso pouco importa para o torcedor. Não será uma canetada
que vai fazer com que o Leão pernambucano deixe de se considerar campeão, nem
que os flamenguistas deixem de contar o título de 87 na lista dos seis
conquistados pelo clube. Ou seja, trata-se, no fundo, de absoluta perda de
tempo.
O
problema é que, nesse caso, tomar tempo do STF tem um custo. E consequências
ruins para todos nós. O ministro Luís Roberto Barroso, em uma palestra sobre os
“Desafios da Jurisdição Constitucional no Brasil”, já afirmou que reduzir
“de maneira radical” o número de processos que passam pelo Supremo é
a única forma de torna-lo mais eficiente, dedicado a analisar questões mais
relevantes, que afetem a vida de um maior número de pessoas.
Certamente,
Flamengo e Sport não se enquadram nessa categoria.

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