Santos contratou Ricardinho em caso semelhante ao de Geuvânio.

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Foto: Divulgação

MARCEL
RIZZO
: O imbróglio que envolve o atacante Geuvânio, Santos e Flamengo relembra
caso que ocorreu no início dos anos 2000, e que também teve o time paulista
envolvido. Na época, porém, foi o Santos quem contratou um jogador que tinha
cláusula em contrato de que não poderia defender outro clube no Brasil.

A situação
terminou com o meia Ricardinho tendo que pagar ao São Paulo, seu ex-clube, uma
indenização anos depois. Especialistas ouvidos pelo blog avaliam que o caso de
Geuvânio possa ter o mesmo desfecho: o atleta não é impedido de atuar pelo
Flamengo, caso o negócio saia com o atual clube do jogador, o Tianjin Quanjian,
da China, mas o Santos recebe uma indenização (que teria que ser paga,
provavelmente, pelos chineses).
Em
janeiro de 2004, o meia Ricardinho deixou o São Paulo, rescindindo o contrato e
ficando livre para acertar com o Middlesbrough, da Inglaterra. Como havia
investido pesado para tirar o atleta do Corinthians dois anos antes (R$ 6
milhões), o São Paulo quis se precaver para poder liberá-lo de graça ao time
inglês: na rescisão estipulou um valor, R$ 2 milhões, caso ele voltasse a atuar
por um clube brasileiro ainda em 2004. Foi o que aconteceu.
Ricardinho
acertou com o Santos em maio, e o caso foi parar na Justiça, já que o atleta
alegava a nulidade da multa estipulada na rescisão do São Paulo. O caso durou
alguns anos, mas no fim a Justiça deu ganho ao São Paulo. Clube e jogador
entraram em um acordo para o pagamento.
O
Santos, que contratou o atleta na época, não fez parte do processo, e o mesmo
aconteceria com o Flamengo caso contratasse Geuvânio agora, segundo advogados
ouvidos pelo blog.
“Você
pode descumprir um contrato, mas nele estará contido as sanções previstas, as
reparações a danos, seja em qualquer área. Não vou analisar o caso específico
do Geuvânio, porque não tenho acesso aos documentos. Mas nesses casos há dois
tipos de cláusulas comuns: a vinculação ao clube comprador não permitir uma
transferência para outro clube do Brasil, ou uma cláusula que vincule o atleta
a não jogar por determinado clube, desde que pague uma multa, que foi o caso do
Ricardinho com o São Paulo”, disse Carlos Eduardo Ambiel, advogado
especializado em direito desportivo.
Ele
não avalia que cláusulas desse tipo sejam nulas. “Desde que tenha uma limitação
de tempo [prazo para acabar], de espaço [times de determinado local] e uma
compensação que o atleta teve para que isso fosse incluído [aumento salarial ou
luvas para ser vendido], esse tipo de cláusula é válido”, avalia Ambiel.
Outro
advogado consultado, porém, acha que cláusulas que limitam a ida de atleta para
determinado clube são nulas. Eduardo Carlezzo cita artigo de regulamento da
Fifa, já que foi feita uma transferência internacional – do Santos ao Tianjin.
“Sendo
uma transferência internacional, aplica-se o regulamento de transferência da
FIFA, e em específico o art. 18bis, que proíbe que clubes estabeleçam cláusulas
contratuais que limitem sua autonomia e liberdade em negociações de
transferências de atletas. Uma cláusula que dá exclusividade a apenas um clube
em um determinado país fere o citado artigo. Por tal razão, caso se origine
alguma disputa na transferência e registro do atleta e a FIFA seja chamada a
arbitrar, a tendência é a declaração de nulidade desta cláusula”, disse
Carlezzo.
Se o
Flamengo quiser contratar Geuvânio, o jogador dificilmente será impedido de
atuar pelo clube carioca. Mas o Santos poderá, se quiser, tentar na Justiça um
ressarcimento, já que diz ter interesse em ter o atleta de volta.

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