Flamengo desmente matéria da Globo sobre Dívidas Trabalhistas

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Eduardo Bandeira de Mello, Presidente do Flamengo – Foto: Alexandre Vidal

SITE
OFICIAL DO FLAMENGO
: Em relação à matéria veiculada nesta data no site
Globoesporte.com, intitulada “Flamengo é líder em ranking de dívidatra balhista, mas diminui número de ações“, vimos pela presente esclarecer,
inicialmente, que o título induz o leitor a uma informação equivocada. Isto
porque a provisão trabalhista registrada nas demonstrações financeiras do
Flamengo (Dezembro/16), no valor de R$ 34 milhões, não se confunde com o
registro de provisão fiscal relativa a INSS, FGTS e IRRF, no valor de R$ 264
milhões. Esta provisão fiscal integra a dívida inscrita no PROFUT, que vem
sendo paga de forma parcelada, e não se trata de provisão trabalhista. O título
da referida matéria, ao somar as duas rubricas, transmite a impressão de que o
Flamengo ainda deve a ex-atletas e funcionários o exorbitante valor de R$ 300
milhões, o que não é verdade.

Nesta
mesma data, há outra matéria veiculada no Globoesporte.com, com o título
“Peso do Atraso: Clubes registram R$ 2 bilhões em dívidas trabalhistas e 3
mil processos”, que trata da dívida trabalhista dos 21 principais clubes
do país, na qual expõe duas tabelas com a segregação de valores (a primeira
tabela, “Dívida Trabalhista”, faz a soma de impostos (INSS, FGTS e
IRRF) e “perdas previstas na justiça”, em que o CRF tem um total de
R$ 300,51 milhões; e a segunda tabela, “Dívida na Justiça”, que se
refere especificamente à provisão trabalhista, com um total de R$ 34,86 milhões
atribuídos ao CRF). Ao menos, nesta segunda matéria, apesar de a soma de
impostos e “perdas previstas na justiça” (provisão trabalhista) não
estar correta contábil e juridicamente, há a possibilidade de se analisar as
informações de forma segregada.
Além
disso, cabe também um esclarecimento em relação ao número total de ações
informado. Não obstante ter sido levantado no TRT o número total de 190 ações
ativas (data-base de dezembro/16), reiteramos e detalhamos a seguir a
informação que já foi exposta ao GE.com anteriormente: atualmente (julho/17) há
59 processos nas fases de conhecimento e recursal (em que há efetiva discussão
judicial de mérito entre o Flamengo e os autores das ações). Além disso, há um
montante de cerca de 130 (cento e trinta) processos em que não há mais qualquer
discussão de mérito. Estes se dividem entre execuções de saldos de INSS e IRRF
(em que não há mais sequer a participação dos autores das ações originárias,
acordos já realizados aguardando a expedição de carta de vênia (ordem de
pagamento via saldo do Ato Trabalhista) e acordos e execuções já pagas em que
se aguarda apenas o arquivamento e a devida baixa.

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