quarta-feira, setembro 23, 2020
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Botafogo perde ação e ainda terá de ressarcir o Porta dos Fundos.

Vídeo do Porta dos Fundos ironizando a camisa do Botafogo – Foto: Reprodução

UOL: A
Justiça deu vitória ao “Porta dos Fundos” no processo movido pelo
Botafogo em 2015. O clube carioca acionou o canal humorístico por conta do uso
de imagem da camisa sem autorização no vídeo “Patrocínio”, que ironizava a
quantidade de parceiros pontuais no uniforme do clube no Estadual daquele ano.

A
decisão foi publicada na segunda-feira (8) e o argumento se baseou que “a
liberdade de expressão autoriza programas humorísticos a usar marcas comerciais
famosas em suas esquetes, sem precisar de autorização”. A sentença abre precedentes
para que o mesmo recurso seja usado em outras situações onde o direito à
proteção à imagem, não prevaleça.
Por
perder o processo de quase dois anos, o Botafogo terá que ainda pagar
aproximadamente R$ 120 mil aos advogados do Porta dos Fundos, já que o clube
alegou com um prejuízo de R$ 1,2 milhão, quando entrou com a ação. Como perdeu,
o juiz aplicou o Código de Processo Civil, que prevê honorários de 10% do valor
da causa para o advogado que ganhar a causa.
O
Alvinegro chegou ao valor pedido inicialmente calculando uma média diária com o
que arrecadou com patrocínios em 2014 e multiplicando pelo número de dias que o
vídeo ficou no ar – quase um mês no Canal do “Porta dos Fundos” no YouTube.
O
advogado do “Porta dos Fundos”, Alexandre Fidalgo informou ao UOL que
a decisão é conclusiva em primeiro grau. O Botafogo poderá recorrer da sentença
no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nos próximos dias.

O
Botafogo chegou ao valor mínimo de R$ 5 milhões calculando uma média diária com
o que arrecadou com patrocínios em 2014. Então, o departamento jurídico
multiplicou pelo número de dias que o vídeo ficou no ar – a peça foi exposta na
internet por aproximadamente um mês até ser retirada. A ação, por danos morais
e materiais, é cível e se dá apenas contra o “Porta dos Fundos”.
Outras partes envolvidas, Flamengo e Adidas negaram participação. Clube não
conseguiu provas contra eles.

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