sábado, setembro 26, 2020
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CBF articula movimento para questionar Profut na Justiça.

Folha
de São Paulo – A CBF prometeu aos clubes, em documento enviado na terça (23),
dar base jurídica para que o sindicato que representa as associações esportivas
questione judicialmente alguns pontos do Profut, a lei de responsabilidade
fiscal do futebol.
A
entidade informou que “a análise preliminar de viabilidade da arguição de
inconstitucionalidade mostra-se bastante satisfatória e dará subsídio ao
Sindicato do Futebol, entidade que possui legitimidade ativa para eventual
prepositura de ação direta de inconstitucionalidade contra tais
dispositivos”.
A
lei, sancionada no começo de agosto pela presidente Dilma Rousseff, lista
diversas obrigações que os clubes precisam fazer para aderir ao refinanciamento
de suas dívidas com a União. Entre elas estão ter limite de mandato para os
dirigentes, gestão transparente e não ter dívidas trabalhistas.
Na
quinta (24), houve uma reunião em São Paulo entre membros dos departamentos
jurídicos dos quatro grandes clubes do Estado (Corinthians, Palmeiras, São
Paulo e Santos) para tratar do tema.
Uma
outra reunião acontece em Porto Alegre na tarde desta sexta (25). A principal
queixa, segundo a versão dos reclamantes, é que o texto final da lei passou com
itens que não tinham sido discutidos antes, trazendo artigos inconstitucionais
e impossível de serem executados, na visão dos clubes.
Em
outras palavras, com esse argumento, advogados e dirigentes vão brigar para
deixar as exigências e punições do Profut mais brandas.
Entre
os artigos contestados estão: venda de ingresso a preços populares, ao mesmo
tempo que tem de se buscar superávit, interferência na autonomia das entidades,
colocando tempo de mandato e exigindo mudança de estatuto.
O
argumento de quem vai contestar a lei é de que nunca um refinanciamento para um
segmento foi sancionado com tantas contrapartidas como neste caso.

Apesar
da movimentação da CBF, a maioria dos grandes clubes pretende aderir
(Corinthians, São Paulo, Santos, Atlético-MG, Flamengo, Grêmio e Fluminense). Os demais estão avaliando (Palmeiras, Cruzeiro, Botafogo, Inter e Vasco).

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