segunda-feira, setembro 28, 2020
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Chapas lutam por poder fiscal e vão às urnas no Flamengo.

Foto: Gustavo Rotstein/GloboEsporte.com

GLOBO
ESPORTE
: No fim do ano passado, os sócios do Flamengo foram às urnas para
eleger o novo presidente. Nesta terça-feira, um novo processo eleitoral
mobiliza a Gávea. A escolha do Conselho Fiscal movimenta os bastidores do
Rubro-Negro de forma semelhante à votação presidencial, com campanhas intensas
nos corredores do clube. A votação começa às 8h e termina às 21h, e somente os
integrantes do Conselho Deliberativo – na última votação, foram cerca de 800
presentes – estão aptos a votar. São três as chapas concorrentes. As das cores
azul (que busca a reeleição com Mario Esteves Filho) e lilás (Sebastião
Pedrazzi) são consideradas alinhadas com a atual diretoria. Já a branca
(Francisco Gularte) é de oposição.

O
resultado da votação será conhecido na noite desta terça-feira, e chapa
vencedora toma posse em 1º de abril, iniciando uma gestão de três anos. O
Conselho Fiscal é formado por, no mínimo, cinco membros efetivos e cinco
suplentes. Também fazem parte do conselho os quatro primeiros sócios da chapa
segunda colocada nas eleições – dois efetivos e dois suplentes –, desde que a
soma dos votos das chapas derrotadas seja 20% dos votos válidos. A votação dos
conselheiros é secreta, e o atual presidente é Mario Esteves, que concorre à
reeleição.
Embora
menos visada do que a eleição presidencial, a escolha do Conselho Fiscal tem
movimentado muito a Gávea nos últimos meses. As chapas distribuíram panfletos
aos sócios, colocaram cartazes na fachada da sede e enviaram mensagens de texto
pelo celular (SMS) aos conselheiros, seja fazendo propaganda ou simplesmente
pesquisando a preferência de voto. O investimento não é pequeno. Para uma chapa
ser inscrita é preciso gastar, no mínimo, R$ 10 mil. O valor corresponde à
emissão de certidões negativas de antecedentes criminais, quitação de dívidas e
outras questões dos membros concorrentes.
O
artigo 115 do estatuto do Flamengo especifica as atribuições do Conselho
Fiscal. Além de analisar balancetes trimestrais e aprovar ou reprovar as contas
anualmente, este poder tem a função de verificar a adequação das contas ao
orçamento, alertar sobre gastos acima do permitido, possível não recolhimento
de impostos, efetivação de penhoras a ativos do clube e outros fatos que
comprometam a gestão financeira do Flamengo.
Favorito
à reeleição, Mário Esteves Filho, da Chapa Azul, fala em dar continuidade à
trajetória iniciada em 2013. Ele considera que sua gestão deu fim “ao
palanque de projeção política” que tinha o poder na Gávea, anteriormente
nas mãos do Capitão Léo. Para ele, um dos grandes avanços foi a aprovação das
mudanças no estatuto, que integrou artigo conhecido como Lei de
Responsabilidade Fiscal Rubro-Negra. Ele não se vê como candidato de situação e
afirma que o desafio é dar continuidade ao trabalho, prometendo, controle
“muito mais rígido” no Conselho Fiscal do Flamengo.

Antes, o Conselho Fiscal só examinava as contas, o balanço e o orçamento no
final do ano. Agora temos série de metas e limites impostos pelo novo
regulamento, balanços trimestrais… Todas exigências que aprovamos aqui
ganharam força de lei. O Flamengo aderiu ao refinanciamento e tem que se manter
em todos os requisitos. Isso torna o papel do Conselho Fiscal muito mais sério
e profundo. Exige mais responsabilidade e independência – diz Mario Esteves
Filho, rebatendo de primeira os questionamentos sobre independência com a chapa
de Bandeira. – Acreditamos que essa questão vem da visão de que o Conselho Fiscal
ddeve exercer fiscalização política, o que achamos um equívoco. Se existe chapa
que por definição é de oposição, me parece ilógico, se coloca a etiqueta de
oposição, por definição, não tem independência. Ser de oposição e de situação
significa falta de indepenência. Indepedencia é quando temos visão técnica,
apartidária e em prol do Flamengo. isso que fizemos e pretendemos seguir
fazendo.
Por
ser um poder fiscalizador, a importância da contestação é enorme. Cabeça da
Chapa Branca, Francisco Gularte acredita, dessa forma, que o Flamengo é
prejudicado com a presença exclusiva de integrantes da situação no Conselho
Fiscal.

Precisa haver necessariamente independência entre os poderes. Se estamos
vivendo a situação atual do Brasil é porque há essa independência. Não se pode
ter o poder fiscalizador na base de apoio do presidente. Assim não existe
garantia nas informações, o Conselho Deliberativo não exerce efetivamente seu
papel e as informações para os conselheiros não são suficientes e necessárias
para a tomada de decisão. Não quero ser oposição ao Bandeira, porque o Conselho
Fiscal é técnico. Quero transparência e independência para analisar os números
apresentados – explicou.
Segundo
Gularte, o fato de o Conselho Fiscal ser formado por correligionários de
Eduardo Bandeira de Mello acaba por esconder dificuldades e carências
financeiras do Flamengo.
– O
clube antecipou suas receitas até 2018, pegou mais de R$ 150 milhões de
empréstimos em bancos privados, trocou sua dívida pública por dívida privada.
Além disso, deve R$ 35 milhões ao Consórcio Maracanã e por isso não joga no
Rio. Se jogar no Maracanã, paga, porque já recebeu a renda disfarçada de
locação. Isso é uma maneira de pegar empréstimo sem passar pelo Conselho
Fiscal. Tudo isso precisa ser transmitido para o clube.
Mário
Esteves Filho rebate a afirmação, que vem desde debates para a eleição geral do
clube, de que a série de empréstimos com bancos – e também com o Consórcio
Maracanã, por exemplo – fizeram Flamengo trocar dívida fiscal por privada.
– Isso
é uma besteira muito grande. Esse conceito ele chega às raias do non sense.
Demonstra desconhecimento de gestão financeira, normas contábeis que preocupam
bastante. O Flamengo estabilizou e procurou equacionar necessidades de caixa
com instituições financeiras. Ao equacionar a dívida fiscal, aumentou a
credibilidade, passou a ser visto como instituição séria, cumpre com Fisco e
funcionários, com próprios credores. Quando a chamada oposição diz isso, ela
talvez esteja ainda presa nesse modelo do passado do não recolhimento de
tributos. Talvez queira que esse pensamento fosse levado adiante.
Candidato
da Chapa Lilás, Sebastião Pedrazzi é mais light do que Gularte em sua
abordagem. Trata uma eventual mudança como algo “estatutário”, evita
responder o que pode fazer de diferente em relação à situação e elogia
adversários.
– O
Flamengo tem eleição a cada três anos, está tendo composição de novo conselho,
a mudança é estatutária. Se estou concorrendo com quem tem direito a se
reeleger e com a chapa branca, isso é algo estatutário. Acho que eu não posso
fazer o que ela (Chapa Azul) tenho feito, eu tenho que fazer o que penso.  A equipe da Chapa Azul é muito boa, há dois
que trabalharam comigo e são de excelentes níveis. Todas as chapas são qualificadas
– disse Pedrazzi.
Apoiado
pelo vice-geral Maurício Gomes de Mattos por conta de discordância entre os
grupos políticos FAT (Flamengo Acima de Tudo) e o SoFla (Sócios pelo Flamengo),
Pedrazzi rejeita rótulo de “Azul que fiscaliza Azul”.
– Azul
não fiscaliza ninguém, isso é intriga de associado. Conselho Fiscal é um órgão
tecnico, não tem que fiscalizar beltrano ou sicrano. Tem que fiscalizar contas.
Não tenho objeção a ninguém, são todos capazes de exercer a função. Conselho
Fiscal não tem função política, quem têm são os conselhos de Administração e
Deliberativo – prosseguiu.
Conselho Fiscal defende operação com banco
de vice de finanças
No ano
passado, o banco Brasil Plural emprestou R$ 3 milhões ao Flamengo, para cobrir
a falta de pagamento de um parceiro. A instituição financeira tem como diretor
e sócio minoritário Claudio Pracownik, que é vice-presidente de finanças do
clube. A chamada lei de responsabilidade fiscal do clube proíbe este tipo de
relação, a não ser que haja justificativa financeira e seja aprovada pelo
Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal. No Profut aprovado pelo
governo e que permite refinanciamento de dívidas fiscais também há menção em
casos do tipo, com previsão de penalidades ao clube que “celebrar contrato
com empresa da qual o dirigente, seu cônjuge ou companheiro, ou parentes, em
linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, sejam sócios ou
administradores”. Para Mario Esteves Filho, este é “assunto
pacificado” no clube.
– Não
dei nenhuma declaração sobre isso ainda. A questão da participação do banco,
como estruturador da operação financeira, foi analisada por nós. Nosso estatuto
prevê que em caso de justificativa econômica e financeira vantajosa o caso pode
ser justificado, com aprovação do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal.
A operação que estava sendo apresentada era financeiramente mais vantajosa para
o Flamengo, na medida que tinha menor taxa de administração e de colocação. O
credor do Flamengo não é o banco, são os investidores – diz o atual presidente
do Conselho Fiscal.
Pela
chapa lilás, Pedrazzi disse não sentir qualquer incômodo com o fato de o
Flamengo já ter pego empréstimo com o Banco Brasil Plural.
– Se
tiver dentro do mercado, se as taxas estiverem compatíveis com mercado, não
tenho objeção nenhuma. Acho que no estatuto tem alguma restrição, mas o
Conselho Fiscal nao está lá para ver se Seu Claudio Pracownik fez algo certo ou
não, tem que ver taxas. Conselho fiscal vai analisar o que está acontecendo,
serve para conferir o que foi planejado e ver se está em orçamento. Não tem que
se alongar, não tem que falar se está investindo mal em jogadores ou não.
Mas
Gularte discorda dos outros dois candidatos e está longe de ver assunto
pacificado. Pelo contrário, ele questiona justamente a independência do
Conselho Fiscal para lidar com este caso.
– Num
clube sem autonomia no Conselho Fiscal acontece esse tipo de coisa. Todo o
patrimônio foi dado como garantia sem passar pelo Conselho. Em 120 anos nunca
tinha acontecido. Existe um domínio dos poderes centralizados nas mãos do grupo
diretor. Isso fere a lei, pois é proibida a obrigação circular entre os
associados. O Mario Esteves, por exemplo, nunca vai contra o Só Fla. Estamos
vivendo a ditadura da maioria. Existe um poder soberano em todos os conselhos,
que é o Só Fla – disse Gularte.

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