segunda-feira, setembro 28, 2020
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Dívida de R$ 347 milhões do Corinthians pode ferrar Clubes.

Rodrigo
Mattos – A Receita Federal cobra uma dívida de R$ 347 milhões do Corinthians em
ação que pode gerar um reação em cadeia que ameaça as finanças de todos os
grandes clubes. O valor é fruto de uma disputa entre o fisco e os times sobre a
quantidade de impostos que esses devem pagar, e é paralela à MP do Futebol.

Vamos
aos fatos. Desde 2011, o fisco entendeu que os times de futebol não tinham mais
direito a isenção fiscal para boa parte de suas receitas. A partir daí, fez
autuações a uma série de clubes por tributos retroativos supostamente devidos.
As cobranças podem gerar débito de até um ano de receita em cada agremiação.
A
discussão ocorre nas esferas administrativas da Receita. Em novembro de 2014, o
Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), segunda instância e que
está envolvido em denúncias de corrupção, determinou a retirada da isenção do
Corinthians e gerou dívida de R$ 347 milhões em imposto de renda, PIS, Cofins,
etc, a partir de 2007.
É um
valor que não tem relação com os impostos sonegados pelo Corinthians que
geraram processos judiciais no ano passado e um débito de mais de R$ 100
milhões. Seria uma dívida nova.
Pois
bem, no processo, a alegação da Receita é de que os clubes perderam a isenção
pela Lei Pelé, o que foi reforçado pela modificação da legislação em 2006 que
obrigava os clubes a se transformarem em empresas. Por isso, taxa todos os
patrocínios, cotas de tv, etc. Só fica de fora a venda de jogadores por serem
ativos da agremiação.
A
diretoria corintiana rebate e afirma que a interpretação da Receita é
equivocada, que não teve superávit e que aplica todo o dinheiro no seu fim
esportivo. Como a decisão já foi em segunda instância, o Corinthians entrou um
recurso especial administrativo. Se a decisão for desfavorável, o caso irá à
Justiça Federal e o valor se tornará dívida ativa.
“A
gente acredita que tem fundamento a isenção”, afirmou o diretor jurídico
corintiano, Rogério Molica. “Autuaram vários clubes. Pretendemos marcar uma
reunião com os clubes para discutir o assunto.”
Havia
um otimismo dos clubes em relação a essas cobranças por uma decisão favorável ao
Coritiba no Carf que teria lhe mantido a isenção. Só que essa deinição não
considerou o mérito, e o conselho fiscal tem estabelecido jurisprudência em
sentido contrário agora.
Outros
times também se defendem no Carf, embora não existam decisões determinando
dívidas até agora. O Flamengo tem um processo que está em diligência em que a
Receita cobra R$ 27 milhões. Até agora o Carf também considerou que o clube não
tinha direito à isenção.
“O
Flamengo não é empresa. Não foi formado como empresa, e todo o dinheiro de
patrocínio é usado para a atividade fim”, explicou o vice-jurídico
rubro-negro, Flavio Willeman.

“Essa decisão do Corinthians é um precedente. Mas
acredito que eles vão recorrer. Custo a acreditar que essa decisão vai
vigorar.”

Em uma
consulta ao Carf, o blog encontrou processos relacionados ao Fluminense,
Grêmio, Internacional, Santos, São Paulo e Vasco, embora não necessariamente
sobre a mesma disputa tributária.
Há uma
ação contra o São Paulo de cobrança de imposto sobre venda de jogadores em que
o Carf afirma que o clube não tem direito à isenção tributária. O departamento
jurídico são-paulino informou estar atento à discussão e a decisão contra o
Corinthians. Mas entende que o clube tem, sim, direito à isenção.
Um dos
problemas dessa briga é que ocorre em meio à discussão da MP do Futebol que
deveria resolver a questão tributária dos clubes. Se a decisão contra o
Corinthians se tornar padrão, haverá uma nova enxurrada de processos judiciais
sobre débitos de clubes com o governo federal.
O blog
fez vários questionamentos à procuradoria da fazenda nacional sobre as
cobranças fiscais sobre os times. Não houve resposta.

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