sábado, setembro 19, 2020
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É inaceitável que Odebrecht possa vender Maracanã após delações.

Foto: Divulgação

RODRIGO
MATTOS
: Tornadas públicas nesta semana, as delações de ex-executivos da
Odebrecht admitiram uma série de atos de corrupção em relação ao Maracanã:
fraude na licitação, pagamento de propina pela obra, suborno pela concessão.
Diante dessas revelações, não dá para considerar aceitável que a empresa tenha
direito de vender sua concessão e ainda sair com R$ 20 milhões do estádio. Nem
dá para admitir que o modelo viciado de PPP seja mantido com poucos ajustes com
outra empresa.

Vamos
aos fatos. Foram cinco delações de ex-executivos da Odebrecht envolvendo o
Maracanã. Um dos ex-executivos aponta que o edital de obra já foi armado para a
empresa vencer. Depois, outros membros da construtora indicam pagamentos de
propina ao ex-governador Sergio Cabral durante a obra.
q
O
valor da obra saltou de R$ 400 milhões previstos incialmente para R$ 1,2
bilhão. Uma parte deve-se a exigências esdrúxulas da Fifa, mas há indícios de
superfaturamento apontados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Tribunal,
por sinal, que perdeu a credibilidade ao ter seis membros presos.
E foi
a um membro desse tribunal que o ex-executivo da Odebrecht João Borba Filho
afirmou que teria de ser pago propina para liberar o edital de concessão do
estádio, segundo delação do próprio. O edital foi moldado de acordo com
instruções de empresa de Eike Baptista, outro preso por relacionamento
impróprio com o governador. Borba Filho tornou-se o presidente da empresa
gestora do Maracanã.
Essas
delações geram um inquérito e uma apuração para conferir se é tudo verdade. Mas
não dá para o governo do Rio aprovar uma venda de uma concessão que todos os
indícios de ter tido fraudes do início ao fim. Se a própria Odebrecht admite
ter pago propinas, é muita cara de pau que a empresa ainda se ache no direito
de lucrar com a venda.
A
Odebrecht já tem um acordo de venda para a empresa Lagardère. Agora, depende de
um aval do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, para concretizar o negócio.
Ora, o próprio Pezão é acusado por ex-executivos da construtora de receber
dinheiro ilegal – ele nega. Sob grave suspeita, como pode conceder o estádio
por mais 30 anos e beneficiar a Odebrecht?
Não
está aqui se questionando o direito de a Largadère almejar ter o estádio. A
empresa tem lá os seus problemas, mas a outra concorrente GL Events também
tinha. Nada que as impedisse de assumir a gestão já que é uma empresa francesa
grande com o capital, e know-how na área de gestão de estádio.
Mas um
acordo confidencial com a empresa que corrompeu todo o processo do Maracanã não
é a forma ideal. A própria Lagardère sabe os males de concorrência desonesta já
que foi prejudicado e ficou em segundo na disputa para o Maracanã perdendo para
Odebrecht.
E as
regras de concessão que valeriam para a Lagardère são exatamente as mesmas do
edital de licitação viciado por pagamento de propinas pela Odebrecht. Essas
normas têm que ser todas revistas porque não foram feitas pensando no bem
público, mas em favorecer a empreiteira que comprou quase todos os políticos do
país.

Uma
prova de que esse modelo fracassou é que nem a Odebrecht, que alega ter pago propina
a todos os grandes nomes do governo do Estado, conseguiu ganhar dinheiro no
estádio. É hora de sentar com os grandes clubes do Rio, realizar audiências
públicas, discutir com a empresários e estabelecer um modelo transparente para
uma nova concorrência para o Maracanã.
”Ah,
vai demorar e o estádio vai se deteriorar porque o governo não tem dinheiro”.
A verdade é que o Estado teve muito tempo para fazer uma licitação já que esse
imbróglio se arrasta há mais de um ano. Contratou consultoria da FGV com esse
fim, e nada fez. É hora de sair da letargia e fazer um processo sério e
transparente para a população.
Enquanto
ele não se concluir, o governo pode estabelecer um modelo de emergência para
gestão e manutenção do estádio que envolva os clubes, seus principais usuários.
Que tal sentar com Fluminense, Flamengo e Vasco e discutir a viabilidade de uma
solução provisória (o Botafogo tem o Engenhão)? Uma parte da renda dos jogos e
shows poderia ser usada para manutenção.
Essa é
só uma ideia, deve haver outras melhores. O mais importante é que, após tudo
que se ouviu das delações, o primeiro passo do governo tem que ser buscar a
expulsão da Odebrecht do estádio na Justiça sem direito a receber nada. E
depois se construir um novo futuro para o Maracanã. Não dá para quem corrompeu
quase todo o país ainda ter direito a participar da decisão sobre quem fica com
um patrimônio público de R$ 1,2 bilhão e tão importante para o povo carioca.

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