Lancenet
– O Senado, assim como a Câmara dos Deputados, aprovou o texto-base da Medida
Provisória (MP) 671 que trata da renegociação das dívidas dos clubes de futebol
com a União, que agora segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Com a
aprovação da emenda, será criado o Programa de Modernização da Gestão e de
Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).
aprovação da emenda, será criado o Programa de Modernização da Gestão e de
Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).
Na
prática, cada clube terá de cumprir uma série de requisitos, alguns pontos
devem ser analisados sob o desígnio contábil. Como o estímulo à criação do
clube-empresa, em que os clubes que quiserem se tornar empresa passarão a pagar
PIS, COFINS, Imposto de Renda e outras taxas. Avaliações técnicas devem ser
elaboradas com o devido aprofundamento sobre a criação do clube-empresa.
prática, cada clube terá de cumprir uma série de requisitos, alguns pontos
devem ser analisados sob o desígnio contábil. Como o estímulo à criação do
clube-empresa, em que os clubes que quiserem se tornar empresa passarão a pagar
PIS, COFINS, Imposto de Renda e outras taxas. Avaliações técnicas devem ser
elaboradas com o devido aprofundamento sobre a criação do clube-empresa.
Em
linhas gerais, a tributação para grandes clubes seria de 34% (15% + 10%
adicional para o Imposto de Renda + 9% de contribuição social), pois se
enquadrariam no lucro real. Essa consideração nos remete à reflexão sobre qual
o benefício dos clubes em se pagar imposto de renda e contribuição social.
linhas gerais, a tributação para grandes clubes seria de 34% (15% + 10%
adicional para o Imposto de Renda + 9% de contribuição social), pois se
enquadrariam no lucro real. Essa consideração nos remete à reflexão sobre qual
o benefício dos clubes em se pagar imposto de renda e contribuição social.
Surge
a ideia de um clube-empresa com alíquota reduzida, criando-se um regime
especial não concedido às empresas no geral. Avaliando o custo-benefício do
regime tributário atual ou do regime especial sugerido, seria mais prático e
menos oneroso para os clubes sua manutenção como entidades sem fins lucrativos,
caso isso não fosse impedimento para a obtenção do financiamento da dívida
previsto na MP.
a ideia de um clube-empresa com alíquota reduzida, criando-se um regime
especial não concedido às empresas no geral. Avaliando o custo-benefício do
regime tributário atual ou do regime especial sugerido, seria mais prático e
menos oneroso para os clubes sua manutenção como entidades sem fins lucrativos,
caso isso não fosse impedimento para a obtenção do financiamento da dívida
previsto na MP.
Alguns
clubes brasileiros já estão trabalhando com gestão profissional e suas
demonstrações financeiras começam a refletir a redução de passivos fiscais e
trabalhistas, bem como o crescimento das receitas. Todavia, no geral, a
interferência não profissional é grande e muitas vezes não está alinhada com os
objetivos de boa governança para os clubes, cujo interesse deveria ser único.
Assim, adicionalmente, medidas mais radicais como alterações nos estatutos que
aprimorem a governança e imponham obrigações mais severas aos dirigentes
eleitos contribuiriam nesse processo.
clubes brasileiros já estão trabalhando com gestão profissional e suas
demonstrações financeiras começam a refletir a redução de passivos fiscais e
trabalhistas, bem como o crescimento das receitas. Todavia, no geral, a
interferência não profissional é grande e muitas vezes não está alinhada com os
objetivos de boa governança para os clubes, cujo interesse deveria ser único.
Assim, adicionalmente, medidas mais radicais como alterações nos estatutos que
aprimorem a governança e imponham obrigações mais severas aos dirigentes
eleitos contribuiriam nesse processo.
Agora,
como pensar em investidores que se interessarão por comprar ações de clubes que
não possuem governança corporativa? Tivemos dois exemplos de clubes que abriram
o capital no passado, como o Bahia e o Vitória, hoje na série B do Campeonato Brasileiro,
cujo fracasso foi verificado pelo mercado de capitais. Haja vista o grande
número de empresas brasileiras que recentemente fecharam o capital, se os
investidores não estão apostando nas empresas, por que o fariam pelos clubes?
como pensar em investidores que se interessarão por comprar ações de clubes que
não possuem governança corporativa? Tivemos dois exemplos de clubes que abriram
o capital no passado, como o Bahia e o Vitória, hoje na série B do Campeonato Brasileiro,
cujo fracasso foi verificado pelo mercado de capitais. Haja vista o grande
número de empresas brasileiras que recentemente fecharam o capital, se os
investidores não estão apostando nas empresas, por que o fariam pelos clubes?
CARLOS
ARAGAKI – Mestre em Contabilidade e Controladoria e Especialista em Análise
Financeira
ARAGAKI – Mestre em Contabilidade e Controladoria e Especialista em Análise
Financeira
