quinta-feira, outubro 1, 2020
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Fla aprova mudança no Estatuto por finalidade cultural.

Site
Oficial do Flamengo – Na última quinta-feira (01.10), o Patrimônio Histórico do
Flamengo deu mais um passo no processo de desenvolvimento do departamento. O
Conselho Deliberativo do Rubro-Negro aprovou, por unanimidade, um acréscimo nos
objetivos do clube, previstos no Estatuto e, além de ter fins esportivos, o
Flamengo passou a ter fins culturais. Por isso, o Mais Querido agora terá
acesso a recursos de incentivo à cultura previstos pela Lei Rouanet (Lei nº
8.313/91).
A
alteração – um verdadeiro gol de placa em prol da riquíssima e centenária
história rubro-negra – consistiu no acréscimo do inciso VI no art. 2º do
Estatuto, com o seguinte conteúdo:
“Art.
2º – O FLAMENGO tem como objetivos promover, incentivar e desenvolver: […] VI
– atividades culturais e de promoção à cultura, através de projetos, programas
e medidas que fomentem os conhecimentos históricos e as tradições do FLAMENGO,
por meio de espetáculos, cursos, simpósios, artes audiovisuais, exposições,
concursos e quaisquer manifestações culturais vinculadas aos objetivos do
clube”.
Tais
atividades ficam sob a batuta do departamento de Patrimônio Histórico,
responsabilidade que consta no inciso XVI do art. 131 do capítulo X:
“Compete
aos vice-presidentes de departamentos: […] XVI – de PATRIMÔNIO HISTÓRICO:
[…] coordenar a execução de projetos, programas e medidas de incentivo à
cultura, nos termos do inciso VI do art. 2º deste Estatuto”.
Daniel
Rosenblatt, responsável pelo Patrimônio Histórico do Flamengo, comemorou a
aprovação pelo CODE.
“O
Flamengo passa a fomentar atividades culturais, desenvolvendo projetos para livros,
documentários, filmes, melhorar o acervo, seus equipamentos para restauração de
troféus, e tudo mais que diz respeito à promulgação da arte e suas mais
variadas possibilidades. A Lei Rouanet é muito abrangente neste sentido”,
explicou.
Rosenblatt
ainda lembra que a Cidade Maravilhosa passa por um grande momento no âmbito
artístico e cultural, com novos museus e exposições lotadas, e o Rubro-Negro
pode fazer parte deste movimento.
“O
Rio de Janeiro está passando por uma revolução cultural e o Flamengo quer estar
inserido neste contexto. Definitivamente, este é um passo muito importante que
nos aproxima do tão sonhado Museu do Flamengo. Poderemos dar andamento a
diversos projetos que estavam parados por falta de verba. Com a promulgação da
alteração do Estatuto, podemos voltar ao mercado para apresentá-los às empresas
interessadas, que terão as contrapartidas previstas pela Lei”, disse.
VANGUARDA RUBRO-NEGRA
Extinta
em 2004, a vice-presidência de Patrimônio Histórico do Flamengo foi recriada no
dia 29 de outubro de 2013, no primeiro ano da nova gestão. Foi feito um
planejamento para cuidar do acervo do Mais Querido e a equipe passou a buscar
profissionais e parceiros para organizar, conservar e incrementar os valores
históricos do clube.
Para
melhorar o andamento de tudo, Rosenblatt sentia falta de uma coisa: receita. No
dia 1º de outubro, última quinta-feira, a aprovação da mudança do Estatuto veio
como uma boa saída.
“O
Flamengo até onde sabemos, é pioneiro nesta questão de ter em seu Estatuto a
cultura como uma das atividades econômicas secundárias. O clube, com certeza,
está na vanguarda desse movimento. É um projeto lento, mas foi um passo enorme
que demos”, finalizou.
ENTENDA A LEI ROUANET
A Lei
Rouanet pôs em prática o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que é
formado por três mecanismos: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Incentivo
Fiscal (Mecenato) e o Fundo de Investimento Cultural Artístico (Ficart).
O
mecanismo mais conhecido, de Incentivo Fiscal, possibilita que pessoas físicas
e jurídicas apliquem parte de seu Imposto de Renda devido em ações culturais e
ganhem 100% de isenção fiscal – além de investirem em sua imagem institucional
fomentando tais projetos.
Em
caso de pessoa jurídica, podem ser investidos até 4% do Imposto de Renda,
enquanto no caso de pessoa física até 6%. O investimento pode ser feito em
forma de patrocínio – com direito à publicidade do patrocinador – ou doação.
Empresas
interessadas podem ligar para o telefone 2159-0199.

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