segunda-feira, setembro 21, 2020
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Flamengo Celebra Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte.

Sócios
Pelo Flamengo – Recebemos com felicidade a notícia da conversão da Medida
Provisória 671/2015, que criava o PROFUT, 
na Lei 13.155/2015, publicada no Diário Oficial da União da última
quarta-feira. O texto final avança em questões importantes relativas às
práticas de responsabilidade fiscal e financeira, bem como de transparência,
concedendo, para tanto, condições especiais para reparcelamento de dívidas com
a União.

Ainda
que, do texto final, fossem expurgados itens que atendiam às boas práticas de
Gestão e Governança Corporativa consagradas pelo mercado empresarial e que
compunham a proposta original – então batizada de Lei de Responsabilidade
Fiscal no Esporte -, dá-se um passo importante na tentativa de moralização e no
combate às gestões perdulárias e irresponsáveis.
Nesse
processo de modernização de nosso futebol, impõe-se destacar o brilhante
trabalho do Deputado Federal Otávio Leite, relator do Projeto de Lei, e do
Presidente Eduardo Bandeira de Mello, incansável na sua luta pela moralização
da gestão do futebol. Além disso, de Bandeira ainda salientamos a coragem de
ser a primeira e a única voz dentre os clubes de futebol que escolheu o caminho
árduo, porém digno, e apertado, porém responsável, quando os demais escolheram
se calar ou atacar.
De
igual forma, não se pode perder de vista que a nova Lei ainda é tímida frente
às disposições da  “Lei de
Responsabilidade Fiscal Rubro-Negra”, incorporada ao estatuto do clube em
pioneira decisão – tomada de forma unânime – pelo Plenário do Conselho
Deliberativo do Flamengo, após a apresentação de emenda subscrita pela quase
totalidade dos então Presidentes de Poder, da qual o SóFLA teve a oportunidade
e a honra de participar em seu planejamento, quando da confecção do projeto
“Conte Comigo Flamengo” e da elaboração de seu texto final.
Entendemos,
então, ser o momento de parabenizar a todos os envolvidos nessa conquista:
associados, conselheiros ou não, a todos os Poderes do Clube e, em especial, ao
grupo eleito há quase três anos, representado na figura do Presidente Eduardo
Bandeira de Mello e que hoje atinge mais uma conquista há tempos encarada como
utópica. Quando a Lei 13.155/2015 for regulamentada, todos nós, rubro-negros,
poderemos bater no peito e dizer que a nossa dívida fiscal, que tanto nos
assombrou no passado, está finalmente equacionada.
Por
fim, em razão do nosso compromisso com o crescimento institucional e com o
longo prazo do Flamengo, e da natureza propositiva que acompanha o SóFLA desde
sua criação, recomendamos que os recursos economizados nos pagamentos fiscais
obtidos pela Lei 13.155/2015 sejam aplicados na conclusão do nosso Centro de
Treinamento George Helal, vitais para a obtenção da excelência do futebol,
desejada e merecida pela Nação Rubro-Negra.
SRN
SóFLA
– Sócios Pelo Flamengo

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