Flamengo tem 13,3 milhões aprovados pela Lei de Incentivo.

Por: Fla hoje

Painel de fundo de entrevistas do Flamengo – Foto: Gilvan de Souza / Flamengo

MARCEL
RIZZO
: Quatro grandes clubes do futebol brasileiro conseguiram aprovação de
projetos via Lei de Incentivo ao Esporte que somam quase R$ 31 milhões para
2017.

Flamengo,
Vasco, Cruzeiro e Atlético-MG tiveram 11 propostas aprovadas pelo governo
federal para a captação do dinheiro com a iniciativa privada e pessoas físicas,
que em troca recebem isenção fiscal. Os projetos procuram investimentos para
uso em esporte olímpicos, paraolímpicos e de categorias de base do futebol.
Em
2015, os quatro clubes tiveram juntos receitas de R$ 1,15 bilhão (os balanços
referentes a 2016 ainda não foram divulgados). Cruzeiro e Flamengo foram os que
mais faturaram (R$ 363,8 milhões e R$ 355,6 milhões, respectivamente) entre
todos os clubes de futebol do Brasil.
O
Atlético-MG foi o sétimo com maior receita, com R$ 244,6 milhões e o Vasco o
nono, no ano de seu rebaixamento para a Série B, com 189,7 milhões.
Não há
ilegalidade em clubes de futebol usarem a lei para captar recursos, desde que
não seja para remuneração de jogadores. Mas se pode usar o dinheiro para pagar
funcionários que trabalhem com os atletas na base, por exemplo.
“Usamos
para custear a base, pagar prestadores de serviço, estrutura de pessoal mesmo.
Não se pode remunerar jogadores, mas pode se pagar alimentação, transporte,
lavanderia, essas coisas”, disse Marcelo Machado, superintendente
administrativo do Atlético-MG.
O
clube mineiro teve aprovado três projetos, todos voltados aos times sub-15,
sub-17 e sub-20 do futebol. O total foi de R$ 8,29 milhões, e até o momento só
conseguiu captar R$ 139,6 mil, para o projeto “Galinho Sub-17”. E tudo de
pessoas físicas.
“No
final do ano, quando o projeto foi aprovado, as empresas já haviam comprometido
suas verbas, vamos procurá-las agora. As maiores empresas conhecem a lei do
esporte porque associam com a Rouanet [da cultura], mas as pequenas ainda
desconhecem e precisamos fazer as explicações”, disse Machado.
Olímpicos
O
Flamengo foi o proponente que teve o segundo maior valor aprovado para ser
captado entre todos os projetos, de R$ 10,9 milhões para uso em esportes como
vôlei, basquete e polo aquático – neste já conseguiu a captação de R$ 2,3
milhões. Com mais um foi aprovado para judô e ginástica artística, no valor de
R$ 2,4 milhões, o clube teve um total de R$ 13,3 milhões liberados para tentar
a captação.
“O
projeto Flamengo Olímpico contempla ações como o pagamento de recursos humanos,
ajuda de custos para atletas, alimentação dos atletas, pagamento de taxas
federativas, custeamento de passagens aéreas, hospedagem e alimentação em
competições, dentre outros”, explicou Marcelo Vido, diretor executivo de
esportes olímpicos do Flamengo.
O
diretor de marketing flamenguista, Bruno Spindel, disse que não se poderia
revelar os nomes de pessoas e empresas que injetaram dinheiro no projeto, por
questão de confidencialidade nos contratos. 

“De toda forma, vale adiantar que
estamos negociando com outras frentes para aumentar o número dessa arrecadação
e continuar impulsionando os esportes olímpicos do Flamengo”, disse.

O
Vasco teve um total de R$ 8,19 milhões aprovado para captação, em quatro
projetos, dois para esportes olímpicos, um para paraolímpicos e outro para
categoria de base do futebol. O Cruzeiro teve liberado R$ 1,098 milhão para
dois projetos voltados à base do futebol.
A
assessoria do Cruzeiro informou que a responsável pelo setor que idealizou os
projetos não poderia conversar com a reportagem nesta semana. No Vasco, o blog
tentou contato com o departamento que desenhou as propostas, mas foi informado
de que era preciso autorização superior para falar, o que não aconteceu até a
finalização da reportagem.
Como funciona
A lei
de incentivo, criada em 2006 inspirada na Lei Rouanet, da cultura, tinha como
foco principal conseguir dinheiro para turbinar investimentos no esporte
olímpico, já que o Brasil ambicionava, na época, se tornar uma potência
olímpica. Clubes de futebol com grandes receitas, porém, viram na lei a
oportunidade de conseguir atrair investidores para setores em que as empresas,
na época, não se interessavam em ajudar, como a categoria de base e esportes
que não o futebol.
A Lei
do Esporte se assemelha na Rouanet em sua forma. Pessoas físicas ou jurídicas
podem colocar dinheiro nos projetos aprovados, e terem abatido valores em suas
declarações anuais do imposto de renda. Empresas abatem 1% do imposto devido, e
pessoas físicas 6%.
Na
prática, o dinheiro captado é privado, mas o governo, de certo modo, deixa de
receber os valores dos impostos – a receita federal tem como teto R$ 400
milhões por ano de isenção fiscal para a Lei de Incentivo ao Esporte, que terá
validade até 2022.
Mas
esse valor nunca é atingido. Ou porque não há interesse no patrocínio dos
projetos aprovados, ou simplesmente porque as propostas não passam pelo crivo
da comissão que as julga importantes. Por isso que clubes de futebol com
receitas milionárias têm projetos aprovados ao lado, por exemplo, de escolas de
municípios carentes do Brasil.
“Não
há ilegalidade. Você vai me perguntar: é justo aprovar projetos para ajuda
financeira a clubes de futebol que têm altas receitas? Se não há outros
projetos interessantes para serem aprovados, não tem motivos para rejeitar
propostas desses clubes se a lei é cumprida”, disse Carlos Eduardo Ambiel,
advogado especializado em direito desportivo.
Por
nota, o Ministério do Esporte informou que “os proponentes que pretendem fazer
uso de recursos incentivados através da Lei de Incentivo ao Esporte devem estar
enquadrados no que determina a legislação para serem aprovados,
independentemente de seu porte. Devem também, se enquadrar em uma das
manifestações esportivas determinadas, educacional, participação e rendimento e
ainda serem aprovados pela Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte”.
O
ministério ressaltou que “os valores aprovados não guardam relação com os
efetivamente captados. Ou seja, cabe a entidade proponente buscar o apoio junto
a iniciativa privada.”

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