terça-feira, setembro 29, 2020
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Marco Aurélio Mello vai julgar Flamengo x Sport por 1987.

ESPN –
O ministro Marco Aurélio Mello será o encarregado por analisar se o recurso
extraordinário do Flamengo na briga com o Sport pelo título brasileiro de 1987
será julgado no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele foi nomeado relator do
processo que definirá se o campeonato terá apenas o time pernambucano como
campeão ou se será dividido entre os dois clubes.

O
Sport escolheu o seu presidente, João Humberto Martorelli, e o vice de futebol,
Arnaldo Barros, como advogados no caso.
Em
decisão publicada no último mês de março, a ministra do STJ (Superior Tribunal
de Justiça), Laurita Vaz, considerou que o processo se enquadra dentre os
requisitos que exigem que a matéria seja de repercussão nacional e tenha
disputa constitucional, o que permite a análise pelo STF, a corte suprema do
país.
Ela
alinhou, assim, a disputa pelo Brasileiro de 1987 a episódios que passaram ou
irão passar pela casa, como Mensalão, Operação Lava Jato e o ex-presidente
Fernando Collor de Mello.
A
princípio, existe receio entre os pernambucanos pela informação de que Marco
Aurélio Mello seria torcedor do Flamengo.
Vice-presidente
do Sport, Arnaldo Barros confia em uma análise isenta do eterno conflito.
“Não
acredito que a paixão clubística vá influenciar na postura dele. Até porque um
dos requisitos para a posição que ocupa é apresentar um comportamento exemplar
e não considerar as preferências individuais e, sim, as jurídicas e sociais.
Ele não deixaria macular a sua biografia por um sentimento passional à frente
da convicção da magistratura”, afirma Barros ao ESPN.com.br.
Marco
Aurélio conta com os documentos em sua posse, mas ainda não existe previsão
para o anúncio de sua decisão.
“Não
temos qualquer ansiedade. Estamos convencidos de nosso direito desde 1987.
Qualquer momento de frustração que tenhamos com esse caso, é só descer até a
sala de troféus e vemos a taça das bolinhas (risos). Não vamos ser campeões
porque o STF vai declarar. Somos campeões porque conquistamos em campo, é isso
que nos move”, completa o vice do Sport.
ENTENDA O CASO
Em
2011, a CBF reconheceu o Flamengo também como campeão de 1987, por meio de
resolução. O Sport, então, buscou a Justiça, pedindo o cumprimento da sentença
de 1994. Notificada, a CBF editou nova resolução, revogando a anterior e
declarando o Sport único campeão daquele ano.
Informada
da alteração, a Justiça local extinguiu o processo, declarando cumprida a
obrigação imposta pela sentença de 1994. O Flamengo, então, recorreu, afirmando
ter sido prejudicado pela decisão.
O
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o recurso do Flamengo,
afirmando expressamente que a sentença havia declarado o Sport “o”
campeão de 1987 e não “um” dos campeões.
Inconformado,
o time carioca buscou o STJ, onde se discutiu principalmente o que foi decidido
em 1994, se há coisa julgada impedindo o reconhecimento do Flamengo como
campeão de 1987 e o meio processual usado para obter a revogação da resolução
da CBF.

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