segunda-feira, setembro 28, 2020
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MPRJ quer identificação biométrica para barrar brigões de estádios.

Foto: Cauê Rademaker / GloboEsporte.com

GLOBO
ESPORTE
: O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ingressou
nesta quinta-feira no Juizado do Torcedor com uma ação civil pública requerendo
a instalação de sistema de identificação biométrica, como impressões digitais,
retina, íris ou palma da mão, nos estádios da cidade. O objetivo da entidade é
impedir o acesso de torcedores violentos, que já punidos e afastados das
partidas anteriormente.

São
réus no processo, ajuizado pelo promotor Rodrigo Terra, os quatro grandes
clubes do Rio, Flamengo, Fluminense, Vasco e Botafogo, a Confederação
Brasileira de Futebol (CBF), a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (FERJ) e
o consórcio responsável pela administração do Maracanã. O MPRJ requer que o
sistema seja instalado no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa de R$ 50
mil diários para cada um dos réus.
De
acordo com a ação civil pública, os agentes do Grupamento Especial de
Policiamento em Estádios (GEPE) deparam-se com frequência com torcedores que
estavam suspensos dos estádios após envolvimento em atos de violência em jogos
imediatamente anteriores. Na visão do órgão, isso transmite “a falsa ideia de
que a violência não pode ser freada”.
A
ideia é que o equipamento seja instalado próximo das catracas que recebem os
ingressos. A identidade dos torcedores seria cruzada com dados do GEPE e do
Portal de Segurança do Governo do Estado do Rio. Caso conste penalidade
administrativa ou judicial contra o torcedor, ele será impedido pelos agentes
de controle de inserir seu ingresso na catraca e entrar no estádio.
Todo o
custo de implementação desse sistema tecnológico de inteligência para
identificação de torcedores infratores (hardware e software) ficaria a cargo dos
responsáveis pelo evento esportivo, baseado no artigo 19 do Estatuto do
Torcedor, que trata da responsabilidade solidária dos prestadores de serviços
no plano de segurança dois estádios.
Ainda
de acordo com a ação civil pública, a instalação da biometria nos estádios
segue projeto já idealizado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)
e reproduziria uma experiência bem-sucedida no Rio Grande do Sul. “Tal
providência não só é necessária como também razoável e factível”, afirma o
documento.
O
Ministério Público do Rio também requer na ação que os réus sejam condenados ao
pagamento de R$ 100 mil cada pelo risco causado ao comercializarem ingressos
para partidas de futebol sem disponibilizar as condições de seguranças exigidas
para sua realização, reduzindo custo operacional e aumentando o lucro.

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