quarta-feira, setembro 23, 2020
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Odebrecht vai processar governo do RJ para deixar o Maracanã.

Foto: Getty Images

UOL: A
Maracanã SA, empresa controlada pela Odebrecht, rompeu suas negociações com o
governo do Rio de Janeiro sobre a administração do estádio. A companhia decidiu
entrar com uma ação numa câmara de arbitragem (uma espécie de vara judicial
privada) visando ao rompimento do contrato que ela mantém com o Estado para
gestão da arena esportiva.

A ação
será aberta na semana que vem na câmara da FGV (Fundação Getulio Vargas). Lá,
especialistas em direito vão “julgar” se o pedido de rescisão do
contrato tem fundamento. Até que uma decisão seja tomada, a empresa seguirá
controlando o estádio, que poderá receber partidas futebol.
Na
arbitragem, mais do que a rescisão, a Maracanã SA quer que seja estabelecida
uma data para que seu vínculo com o governo seja interrompido. A empresa
comunicou ao Estado em julho que pretende deixar o controle do Maracanã.
Defende que o Estado concorde que ela saia ainda no final de 2016.
“Embora
tenhamos formalizado nossa intenção em julho, infelizmente não foi possível
chegar a uma rescisão amigável do contrato, sobretudo pela falta da fixação de
uma data de saída por parte do Estado”, disse Mauro Darzé, presidente da
Maracanã SA, sobre a ação contra o governo.
No
caso da concessão do Maracanã, a decisão da câmara de arbitragem é definitiva,
ou seja, não pode ser questionada na Justiça. No contrato que a concessionária
firmou com o governo do Rio ainda em 2013, já estava determinado que em caso de
divergências entre as partes sobre a administração do Maracanã, a arbitragem é
quem tomaria as decisões sobre o direito de cada uma.
Procurado
pelo UOL Esporte, o governo do Rio não se pronunciou sobre a ação da Maracanã
SA.
Negócio conturbado
A
concessionária assumiu o Maracanã em 2013, após o final da Copa das
Confederações. Desde então, discute com o governo as contas da concessão do
estádio, cujo projeto mudou logo após a licitação.
Inicialmente,
o governo previa que piscinas e uma pista de atletismo ao lado do Maracanã
seriam demolidos para que a Maracanã SA pudesse construir estacionamentos e
lojas no local, obtendo ganhos com eles. A ideia de demolição, porém, gerou
protestos. Acabou cancelada pelo governo pouco depois da administração do
Maracanã ser privatizada.
A
Maracanã SA alega que as mudanças inviabilizaram seu plano de negócios para o
complexo esportivo. Ela chegou a estudar alternativas para a construção das
vagas de estacionamento e comércio. Contudo, nenhuma delas vingou. De 2013 a
2015, a Maracanã SA acumula prejuízo de R$ 173 milhões.

Alternativas
não avançam
Passando
por uma grave crise financeira, o governo do Rio não cogita voltar a
administrar o maior palco do futebol nacional. Sinalizou que pretendia
encontrar um novo administrador para o estádio enquanto ele esteve fechado para
para a Olimpíada –de março a ao final deste mês.
Essa
ideia não avançou na velocidade esperada. Só em setembro, o governo deu início
a um estudo sobre uma nova licitação para o Maracanã. Esse estudo vai até
dezembro. Se a nova licitação foi lançada em seguida, a expectativa é que ela
seja concluída em março.
Internamente,
contudo, a Odebrecht vê os prazos com desconfiança. Não quer continuar no
Maracanã sem ter certeza quando seu vínculo com o governo termina. Por isso,
resolveu entrar com a ação contra o Estado solicitando que a arbitragem fixe
uma data para a rescisão do contrato.
Clubes ganham poder
O
Maracanã reabre para futebol no próximo dia 23. O Flamengo já anunciou que
realizará no estádio seu jogo contra o Corinthians, pelo Campeonato Brasileiro.
Para
esse jogo, o clube firmou um acordo com o governo do Rio e com o Comitê
Organizador da Rio-2016, que oficialmente ainda toma conta do Maracanã, para que
ele mesmo venda ingressos, cuide da segurança e acerte o funcionamento de bares
do estádio. Os custos e as rendas com a partida ficam com o Flamengo.
A
partir do dia 30, a Rio-2016 entrega o estádio à Maracanã SA. A empresa já
negocia com Flamengo e Fluminense para que, enquanto discute com o governo sua
saída do estádio, todos os jogos realizados no espaço sejam operados
diretamente pelas agremiações.
A
Odebrecht cobraria cerca de R$ 100 mil por partida no estádio. Toda a receita
gerada com o jogo iria para os times.
Flamengo
e Fluminense ainda aguardam as regras do provável novo processo de licitação do
Maracanã e não escondem o desejo de administrar o estádio.

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