domingo, setembro 27, 2020
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Pelo Fla, rubro-negros vão à Justiça contra Governo e Odebrecht.

RAFAEL WALLACE/ALERJ/DIVULGAÇÃO

ESPN: Torcedores
do Flamengo começam a ingressar com ações populares contra o Estado do Rio e a
Odebrecht, na tentativa de resolver o impasse do Maracanã. Duas ações já correm
no Tribunal de Justiça do Rio. Uma delas, na 1ª Vara de Fazenda Pública, pede o
imediato rompimento do contrato e apresenta, entre as possíveis soluções, a
contratação de uma terceira empresa, para administrar o estádio, enquanto o
Governo não decide o que fazer com o Maracanã.

“Essa
contratação poderia ser feita via licitação, em caráter emergencial, para que o
Maracanã possa continuar sendo administrado de forma minimamente
razoável”, defende o autor da ação, Maurício Balesdent Barreira.
Na
ação, o advogado, que é especializado em Direito Público e Administrativo,
enumera as diversas possibilidades que a Justiça já tem para exigir que o
Estado reassuma o estádio, rompendo o contrato com a Odebrecht.
“Não
se trata aqui de mero romantismo de um torcedor como são estes autores de ação
popular: trata-se, isto sim, do abandono e da progressiva deterioração de um
equipamento público que acabou de receber investimentos em montante superior a
R$ 1,2 bilhão de reais”, continua:
“Imagine,
Excelência, um concessionário deixar de operar um bem que lhe foi entregue –
que seja uma ponte, uma estrada, uma linha férrea – disponibilizando-o apenas
ao usuário que se dispuser a pagar o preço unilateralmente estabelecido ao seu
bel prazer. Seria somente um absurdo, não fosse flagrantemente ilegal”.
Maurício
é rubro-negro, mas afirma não ter nenhuma relação com a atual gestão do clube.
“Tenho
52 anos e frequento as arquibancadas do Maracanã há muitos anos. Meus filhos
foram criados nas arquibancadas. Mas não conheço e não tenho qualquer relação
com ninguém do Flamengo”, afirma o advogado que é também professor e
consultor da FGV na área de Licitações e Contratos.
O
pedido assinado pelo advogado e o sobrinho Rodrigo Valério Barreira sustenta
que o contrato deve ser rompido pelos vícios e crimes já apurados pelas
autoridades, na elaboração do edital de concessão do estádio.
“Se
o edital foi viciado como está sendo apurado e por todas as notícias que temos
na Lava-Jato, todo o processo deve ser desfeito. Com isso, a empresa que ficou
em segundo lugar (Lagardère) que vem tentando comprar a concessão, não pode
assumir o estádio”, diz.
Liminar negada
No
último dia 10, a juíza Mônica Ribeiro Teixeira, da 1ª Vara de Fazenda Pública,
negou o pedido liminar de rompimento do contrato, sob a argumentação de que
precisa ouvir o que o Estado tem a dizer sobre o assunto. Em sua decisão, a
magistrada chama de “vergonhosa” a situação do Maracanã:
“É
fato notório e de conhecimento geral os inúmeros prolbemas e escândalos
apresentados pelas partes que firmaram o Contrato (…) e em consequência à
essa vergonhosa situação, entre tantas outras inclusive mais graves têm se
(…) a precariedade em que se encontra o Estádio Jornalista Mário Filho
(Maracanã) e entorno”
Outra ação de torcedores
Um
outro grupo de torcedores do Flamengo, representados por Paulo Bessa e Vilmar
Graça Gonçalves, também pede a anulação da licitação do estádio. Esta ação
corre em outra vara, a 15ª de Fazenda Pública e foi ingressada na última
sexta-feira.

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