sábado, setembro 26, 2020
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Saiba como está a situação financeira da Arena das Dunas.

Foto: Getty Images

EPOCA
EC
: Dilma Rousseff, à frente de uma dúzia de microfones, vislumbrou um futuro
otimista para a Arena das Dunas, em Natal, no evento que marcou a inauguração
em 22 de janeiro de 2014. “Nós vamos deixar um estádio como este”, disse a
presidente ao se referir à arena. A então governadora do Rio Grande do Norte,
Rosalba Ciarlini (PP), se esgueira sobre o ombro direito da presidente e sorri.

“Obviamente que é importantíssimo ter jogos de futebol aqui, que é a nossa
paixão. Entre o América, o ABC e todos os times daqui. Mas eu fico pensando.
Aqui é um local para convenções, exposições, grandes reuniões”, continuou
Dilma. Rosalba balança a cabeça positivamente.

“Esse estádio tem um sentido
muito importante para o desenvolvimento da cidade.” Dois anos após a Copa, o
futuro previsto pela presidente e saudado pela governadora provou ser otimista
demais.

A
Arena das Dunas foi concedida para a OAS por 20 anos. A obra teve seu custo
estimado em R$ 400 milhões, financiados pelo BNDES, mas na realidade custará
muito mais do que isso para os cofres públicos. O governo potiguar se
comprometeu a repassar dinheiro para a construtora, a título de
contraprestações, para que ela devolva o dinheiro ao BNDES e ainda tenha uma
mesada para ajudar na operação do estádio. O pagamento público não é um pecado.
O problema é que, no caso da arena, o pagamento público é desmedido. Um
relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) mostra que a OAS recebeu R$
124,7 milhões em 2015 e R$ 116,8 milhões em 2014. A ex-governadora calculava
que o dinheiro sairia dos royalties do pré-sal, mas, como o preço do petróleo
despencou e inviabilizou boa parte desta receita, a verba sai do cofre do
governo do estado. É dinheiro que deixa de ir para áreas como saúde, educação
ou segurança.
A
operação da Arena das Dunas é deficitária. O saldo entre receitas e despesas,
sem considerar o repasse público, ficou negativo em R$ 16 milhões em 2015 e R$
19,1 milhões em 2014. Só que a OAS não perde nunca. Os valores pagos pelo
governo estadual superam em muito os prejuízos. A conta passa a fechar quando
os impostos potiguares entram em campo. O contrato de concessão determina que
50% de receitas líquidas da arena têm de ser compartilhados com o governo do
Rio Grande do Norte. Como não sobra dinheiro na operação, o estado não recebe
nada. É um mau exemplo de parceria público-privada (PPP) porque desestimula a
boa gestão da concessionária.
O
TCE-RN, além dos repasses públicos desmedidos, apontou em seu relatório a
suspeita de superfaturamento da arena durante a construção. O órgão comparou o
custo por assento da Arena das Dunas com o da Arena do Grêmio, em Porto Alegre,
também construída pela OAS, para concluir que há algo matematicamente errado.
As duas razões fizeram o TCE-RN recomendar ao governo de Robinson Faria (PSD) a
suspensão dos pagamentos públicos à construtora. Um juiz federal, neste mês de
julho, tomou a decisão de suspendê-los. Se por um lado isso estanca a sangria
dos cofres públicos, por outro abre brecha para que a OAS, amparada pelas
cláusulas negociadas com o governo anterior, rescinda o contrato de concessão.
A construtora, quebrada financeiramente após a Operação Lava Jato, já anunciou
que quer se desfazer da arena. Se isso acontecer, o prejuízo operacional de R$
16 milhões passa a ser bancado com dinheiro público. Direto do caixa do governo
estadual.
A
Arena das Dunas ainda não provou ser economicamente viável. A média de público,
4.534 pagantes por jogo, preenche apenas 14% das arquibancadas. Os demais 86%
ficam vazios o ano todo. O América-RN leva a maior parte de seus jogos para o
estádio, mas está na Série C. O ABC está na Série B, mas disputou só quatro
partidas no local em 2015. O Flamengo chegou a jogar uma vez em Natal, para
22.825 torcedores, e repetiu a dose em 2016. Com o retorno do Maracanã, hoje
indisponível por causa da Olimpíada no Rio, no entanto, é improvável que o
clube carioca faça muitos de seus confrontos no Rio Grande do Norte. Ok, diria
Dilma Rousseff, não há futebol que sustente a operação, mas há “convenções,
exposições, grandes reuniões”, certo? A OAS diz ter organizado mais de 100
eventos no local. Mas dinheiro, mesmo, não sai. Os R$ 7 milhões arrecadados com
a operação em 2015 tornam a Arena das Dunas numa das menos rentáveis do país.
Sem perspectiva de melhorar.

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