Se quiserem, Clubes podem criar liga nacional no Brasil?

Por: Fla hoje

Globo
Esporte – Premier League. Bundesliga. La Liga. Lega Calcio. Ligue 1. Primeira Liga.
Major League Soccer. Brasileirão. Todos são nomes dos principais campeonatos
nacionais do planeta. O que difere os sete primeiros do disputado por aqui?
Eles têm o termo “Liga” em seu nome oficial. E não em vão. Todos são,
efetivamente, uma liga formada pelos clubes, que organizam o torneio em seus
países. No Brasil, a CBF é a responsável por essa tarefa. Ao menos por
enquanto. No início de junho, a entidade deu mais autonomia aos clubes, mas a
liga brasileira não foi criada. Entretanto, clubes iniciaram o movimento para a
criação de uma liga e um torneio Sul-Minas com a participação de Flamengo e
Fluminense.

Como
essa liga seria criada? Ela precisa do aval da CBF? Quais seriam as vantagens e
desvantagens de uma liga no futebol nacional? As respostas são variadas. No
entanto, efetivamente, qualquer clube pode se unir a outro para formar uma
liga, mesmo que sem a autorização da entidade de administração de seu esporte.
O parágrafo 5º do artigo 20 da Lei Pelé diz que “é vedada qualquer intervenção
das entidades de administração do desporto nas ligas que se mantiverem
independentes”.
No
caso do futebol, isso quer dizer que, se dois ou mais clubes fundarem uma liga
que se proponha independente, a CBF não poderia ter influência em suas atividades.
Como isso seria feito? A partir do simples direito de livre associação dado
pelo Código Civil brasileiro. Basta haver união e consenso entre seus
participantes, o registro e a elaboração de um estatuto, como explica o
advogado e blogueiro do GloboEsporte.com José Eduardo Junqueira. 
– A
constituição estabelece a liberdade de associação. É um direito constitucional.
Se houvesse uma disputa judicial com a CBF ou qualquer entidade administrativa,
não tenho dúvida que os clubes ganhariam. A liga é uma associação civil. É
preciso um estatuto próprio, que é levado a registro no Registro Civil de
Pessoas Jurídicas. Para ser legalmente constituída, a liga tem que ter estatuto
social, levado a registro e tem que obter o CNPJ – diz Junqueira.
Caso a
MP do Futebol (Projeto de Lei 10/2015) seja sancionada pela presidência, haverá
mais uma obrigação para quem queira criar uma liga. Como prevê em seu artigo
5º, os clubes que aderirem ao Programa de Modernização da Gestão e de
Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) só poderão participar de
campeonatos ou ligas organizadas por entidades que atendam às exigências da
lei, como o mandato de quatro anos e prática do fair play financeiro.
Uma liga independente sobreviveria? 
Só que
não basta criar uma liga independente; é preciso mantê-la viva e funcionando. E
é aí que está o problema. Especialistas ouvidos pelo GloboEsporte.com apontam
inúmeros obstáculos para que um grupo de clubes tenha vida no Brasil sem o aval
da CBF. Um raciocínio rápido explica tal conclusão. O campeão de uma liga que
não seja reconhecida pela entidade máxima de seu país – logo por Conmebol e
Fifa – se classificaria para qual competição? Nenhuma. Quem patrocinaria uma
liga com pouca representatividade? Parceiros com pouco potencial.

Todas as ligas fortes do mundo, inglesa, francesa, espanhola, alemã, italiana,
portuguesa, todas elas foram criadas em linha com a federação local. Para ter
reconhecimento da Fifa, tem que ser reconhecida pela entidade de administração
do país. A ideia da liga independente, sem aval de sua associação reguladora,
nasce morta. Campeão de quê? Tem que se ater à hierarquia do futebol mundial. A
Lei Pelé diz que criação da liga é permitida. Não tem problema nenhum. Mas aí
você vai disputar o campeonato do aterro? Vai ser campeão da Liga dos Cinco
Clubes? – opina o advogado especialista em direito desportivo, Marcos
Motta. 
Obrigações
que uma liga independente teria:
– Ter
registro civil e obter CNPJ;

Criar estatuto e código de justiça;
– Ter
o próprio tribunal;
– Ter
o próprio sistema de registros
Para
iniciar o movimento pela volta da Copa Sul-Minas, o Coritiba consultou a CBF e
diz ter recebido o aval. Ou seja, não seria uma liga independente, cenário
cogitado por Flamengo e Fluminense no início da temporada, após
desentendimentos com a Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro)
durante o Campeonato Carioca – e algo improvável, como afirma o blogueiro do
GloboEsporte.com Emerson Gonçalves, especialista em marketing esportivo. 

Existe um complicador nessa história porque a Fifa toma muito cuidado para que
nada fuja do controle dela. Essa liga, pela legislação brasileira, pode ser
independente. Se não for reconhecida pela CBF, não será reconhecida pela
Conmebol, nem Fifa. Se ela não oferecer risco para a CBF, a CBF reconhecerá. Ou
reconhecerá se essa liga for muito forte (politicamente). Para ter uma liga,
tem que ter união e a participação de todos – analisa.
Além
do campo: as obrigações de uma liga
A CBF
e as federações atualmente organizam calendários, regulamentos, registros,
julgamentos e tantas outras obrigações burocráticas de seus campeonatos. Uma
liga que se proponha a organizar um campeonato teria que assumir esse papel. O
parágrafo 6º do artigo 20 da Lei Pelé diz que “as ligas formadas por
entidades de prática desportiva envolvidas em competições de atletas
profissionais equiparam-se, para fins do cumprimento do disposto nesta Lei, às
entidades de administração do desporto”. No entanto, existe outro caminho:
a liga ser criada em consenso com CBF e federações e deixar para essas
entidades as obrigações burocráticas.
– Ela
(liga) criaria seu próprio regulamento e seu próprio tribunal. Mas, caso tenha
o apoio da CBF, pode se aproveitar da estrutura judicial que a entidade tem.
Isso tudo pode ser acordado. Se não houver um acordo, a liga terá que ter o seu
código de justiça, o seu tribunal, o seu departamento de registros. É um
emaranhado burocrático absurdo. Se não houver apoio da confederação, ela assume
esse papel. E isso significa gastos a mais – afirmou José Eduardo
Junqueira. 
A Copa
do Nordeste é um exemplo recente de modelo de parceria entre a entidade máxima
do futebol brasileiro e uma liga. O grupo que representa os clubes da região
organiza a competição, negocia patrocínios e direitos de imagem, mas o registro
de atletas e as punições esportivas ficam a cargo de CBF e STJD,
respectivamente.

Assim como há Liga do Nordeste, poderia haver uma liga nacional. A CBF não faz
nenhuma intervenção, e a liga é organizada pelos clubes da região. A CBF
reconheceu. Legalmente há precisão, desde que preencha os requisitos da
entidade de administração do esporte, no caso a CBF. Senão seria uma liga
pirata, e nenhum clube do sistema oficial poderia participar – declara o
diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes. 
Eduardo
Junqueira lembra que, no caso das cotas de TV, a liga pode optar para que cada
integrante negocie sua parte ou entregue a uma empresa que gerencie essa
parte. 
– A
liga nada mais é do que uma associação. Posso deliberar que nós é que vamos
gerenciar a competição ou poderia delegar para qualquer outra empresa fazer a
negociação de cotas. Tenho alternativas.
Falta união para uma liga nacional 
No
início de junho, a CBF tomou uma atitude estratégica. Deu mais autonomia para
os clubes com a retirada de seu poder de veto nas decisões do Conselho Técnico
e esfriou o desejo por uma liga. Previsto no estatuto da CBF, o Conselho é um
grupo formado por representantes de clubes de todas as divisões para a
discussão de assuntos relacionados à organização dos campeonatos.
A
mudança no estatuto dá mais poder à comissão, desde que dentro do calendário
previsto pela entidade. Em 2006, por exemplo, o Clube dos 13 pretendia mudar a
fórmula do Campeonato Brasileiro a partir de 2007, com o rebaixamento de duas
equipes e o acesso de quatro da Série B para a A. A intenção era de que em 2008
o torneio passasse a ter 22 clubes, com rebaixamento e acesso de três times. No
entanto, a CBF vetou a mudança no Conselho Técnico daquele ano.
O
principal elemento para o nascimento de uma liga ainda está embrionário: a
união. Mesmo que o assunto já tenha sido abordado em reuniões e conversas, a
ideia está longe de virar realidade e unanimidade. Segundo o presidente do
Cruzeiro, Gilvan de Pinho Tavares, há outras prioridades.
– Não
quero falar sobre esse assunto. Foi matéria de debate, mas estamos discutindo
outro interesse momentâneo, que é a questão da aprovação da MP 671 (a MP do
Futebol), que não é problema só do Cruzeiro, é de 90% dos clubes.
Atrapalharíamos demandas que são mais urgentes. Já ficou acertado em reuniões
das diretorias dos grandes clubes que não iríamos colocar essa matéria em
debate. Vai ser colocado em pauta, mas daqui a uns tempos – declarou.

quem defenda a pauta. Mas não é a maioria. Até mesmo entre os que estão
dispostos a discutir a criação da liga, há ideias diferentes. O consenso é que
há a necessidade de os clubes tomarem a frente. No entanto, a forma de tomar
tal atitude ainda não está clara. Ainda há uma separação entre o grupo dos
times mais expressivos do país, com maior poder político e financeiro, e os de
média e pequena expressão. Estes costumam protestar contra a discrepância dos
valores de cotas de TV.
Sandro
Pallaoro, presidente da Chapecoense, vê o tema com ceticismo:
– Acho
que não precisa criar uma liga. O meu medo é termos duas estruturas, a liga e a
CBF. Para dizer que a liga é solução, tem que ter debate muito amplo. É simples
dizer “vamos criar”, mas o que ela vai fazer? Há assuntos mais
urgentes. Temos que profissionalizar a arbitragem, fazer testes em vários
setores. É um negócio mais amplo. Antes de criar, tem que sentar com a CBF. A
CBF precisa dos clubes, temos que pressionar e perguntar: “Quanto vocês
faturam?”, “por que essa taxa é cobrada?”.
O
presidente do Atlético-MG, atual líder do Brasileirão, também acha improvável a
criação de uma liga nacional, apesar de ser favorável à discussão. Daniel
Nepomuceno, no entanto, não esconde a empolgação com a aproximação de um
torneio regional, como o retorno da Copa Sul-Minas.
– A
criação da liga nacional tem que ter parecer jurídico. Como vai ser
administrada? A maioria dos clubes tem contrato com a TV Globo até 2018. Como
isso vai ficar? A liga vai herdar esse contrato? Em alguns termos, tem que ter
responsabilidade para trabalhar. O caminho é que se crie diretoria interna,
independente, dentro da CBF. Mas sou totalmente a favor de campeonatos por
regiões. Já no ano que vem. Sul-Minas, Minas-Oeste, que seja. A federação é
diferente. Tem potencial de receita enorme. 
Renascimento do Clube dos 13?
A
união para formar uma organização forte ainda está distante da realidade
brasileira. Mas os clubes querem dar o primeiro passo. São Paulo e Santos veem
na autonomia obtida diante da CBF uma oportunidade para criar, ao menos, uma
associação que represente os 20 times da Série A. Mas nada perto do alcance de
uma liga sozinha.

Temos um foro para discutir as competições, que é o Conselho de Clubes. Por que
vamos criar outra estrutura para discutir os assuntos dos clubes? Para que
refazer o que já está feito? No momento, não vejo necessidade de se criar liga.
Temos parceiros comerciais, temos contrato até 2018 com a televisão. Temos que
montar uma entidade representatividade dos clubes. Uma mesa para que os clubes
possam sentar e discutir. Até o próprio Clube dos 13, por que não? – defende o
presidente santista, Modesto Roma Júnior. 
A
opção mais provável atualmente seria a criação de uma entidade que apenas
representasse os clubes e fosse um espaço para discussões. Acordos de
patrocínio do campeonato e serviços burocráticos, como o registro de jogadores,
ainda permaneceriam com a CBF. O presidente do Grêmio, Romildo Bolzan, também
espera que a intenção se cumpra.
– Sou
favorável a uma criação de associação de clubes rapidamente, é necessário que a
gente tenha pautas mínimas no futebol brasileira a partir de uma visão
exclusivamente. Quando falo em associação, é o modelo do Clube dos 13. É um
fórum para discutir a pauta dos calendários, financiamento da televisão, como
vamos tratar questões dos salários, administração, tudo isso. Esse processo
corporativo é anterior à criação de uma liga – opina o gremista. 
O
cenário, no momento, favorece a discussão, mas não a criação de uma liga. Falta
união. E, segundo Emerson Gonçalves, a volta do Clube dos 13 não é a melhor
solução. 
– O
Clube dos 13 era quase uma liga. O principal objetivo era negociar cotas de TV.
No Clube dos 13 havia uma desunião fantástica.
ALGUMAS OPINIÕES
MARCOS MOTTA (ADVOGADO)
– A
liga é um veículo comercial dos clubes, mas não é uma entidade. Não vejo
problema se for em linha com CBF e federações locais e respeitando todos os
estatutos e contratos assinados.
EMERSON GONÇALVES (ESPECIALISTA EM
MARKETING ESPORTIVO)
– É
política, união dos clubes, negociação. Não é decisão técnica, jurídica. É
decisão política. Ela vai existir se tiver expressão política.
JOSÉ EDUARDO JUNQUEIRA (ADVOGADO)
– Há a
necessidade de gestão profissional. Se essa gestão vai ser da liga ou CBF, o
modelo pouco contribui. Se tiver liga independente, mas com formato amador, não
adianta nada.
WALTER FELDMAN (SECRETÁRIO-GERAL DA CBF)
– Essa
ideia da liga é uma coisa mística e mágica, como se tudo fosse ficar lindo,
salvador. Na cultura brasileira, não é esse o fato. A CBF hoje é uma estrutura
aberta.
SÉRGIO RASSI (PRESIDENTE DO GOIÁS)
– Acho
que quem almeja ser alguma coisa na vida tem que administrar a sua própria
vida. Não precisamos da CBF para isso. Deveríamos ter uma liga para satisfazer
os nossos desejos.
CARLOS MIGUEL AIDAR (PRESIDENTE DO SÃO
PAULO)
– Não
precisa ser necessariamente uma liga, mas uma reunião de clubes para debater os
assuntos de interesse comum.
JOÃO HUMBERTO MARTORELLI (PRESIDENTE DO
SPORT)
– O
Sport não tem uma posição definida. Pretendemos ouvir um pouco mais a proposta
porque ainda não é muito clara. É uma simples proposta de criação de liga.
ROMILDO BOLZAN (PRESIDENTE DO GRÊMIO)
– Não
acho possível, porque os clubes não têm uma unidade de comportamento, não têm
capacidade de união.
MÁRIO CELSO PETRAGLIA (PRESIDENTE DO
ATLÉTICO-PR)

Nossa posição é a que sempre manifestei, a de independência total e absoluta,
que os clubes sejam responsáveis e tenham autoridade e responsabilidade pelas
competições.
EURICO MIRANDA (PRESIDENTE DO VASCO)
– O
Conselho Técnico vai poder decidir. Não sei por que tem esse negócio de ser
liga ou não. Os clubes que decidem e não interessa se é liga, pinga ou diga.

MAIS LIDOS

Rodrigo Muniz manda recado à nação após grande atuação; assista

O Flamengo jogou na noite deste sábado diante do Macaé, em jogo válido pela segunda rodada do campeonato carioca. O Rubro-negro foi a campo...

2 a 0: Rodrigo Muniz faz outro lindo com com a camisa do Flamengo; assista

O Flamengo hoje joga neste sábado diante do Macaé, em jogo válido pela segunda rodada do Campeonato Carioca. O Rubro-negro carioca conseguiu abrir o...

Onde está passando o jogo do Flamengo

O Flamengo joga neste sábado diante do Macaé, em duelo como mandante, mas é mais uma partida onde o Fla atua no estádio do...

Gol do Flamengo: Muniz faz um belo gol de cabeça; Assista

O Flamengo joga na noite deste sábado, em jogo válido pela segunda rodada  do Cmapeonato Carioca. O Rubro-negro foi a campo novamente com os...