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STJD analisa e mantém publico nos jogos do Flamengo após tentativa de 17 clubes para derrubar a liminar

Dezessete clubes da série A, entraram com uma ação junto ao STJD na tentativa de derrubar a liminar que concede ao Flamengo a permissão para ter a presença de publico em suas partidas como mandante. O rubro-negro terá três jogos que serão usados como eventos-testes e terão a capacidade permitida de 35%, 40% e 50%, respectivamente. No entanto, na tarde de ontem (14), o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Otávio Noronha negou o pedido dos times, que alegavam falta de isonomia.

No documento, Otávio Noronha afirma que os estados (e não o STJD) devem estabelecer a presença de torcedores em jogos quando trata-se de assuntos voltados à pandemia de Covid-19. A permissão foi concedida pela Prefeitura do Rio.

Com efeito, a atuação da entidade de administração do desporto em suas deliberações acerca de medidas relacionadas ao combate à Pandemia COVID-19, deve ser pautada e limitada à luz das regras basilares do Estado Democrático de Direito e de fundamentos Republicanos do nosso sistema jurídico-constitucional. Não cabe em princípio, à Entidade de Administração do Desporto, se imiscuir e negar vigência à execução do conjunto de medidas adotadas pelo Estado, para a retomada gradual das atividades – inclusive com reflexos na economia – por lhe faltar, além de competência, o adequado respaldo técnico e a legitimidade atribuída aos governantes democraticamente eleitos” – diz um trecho do documento.

Apenas atlético-MG e Cuiabá não assinaram o pedido, isso porque os mesmos buscam o mesmo direito concedido ao Flamengo.

As Agremiações que se habilitaram como Terceiras Interessadas e rogam reconsideração, podem em querendo, igualmente vindicar a este Tribunal, como já o fizeram não somente o Flamengo, mas também o Clube Atlético Mineiro, o Cruzeiro, o Boa Esporte Clube, o União Esporte Clube, o Goiás, o Vila Nova e o Confiança, idêntica prestação jurisdicional“.

Deste modo, a partida de logo mais entre Flamengo e Grêmio, válido pelas quartas de finais da Copa do Brasil, ás 21h30 (horário de Brasília), no Maracanã, deve contar a presença de 35% da capacidade do estádio. Cabe lembrar que o time gaúcho ameaçou, inicialmente, não entrar em campo caso o rubro-negro atuasse com torcida no estádio, já que no duelo de ida o Imortal não teve publico.


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