Veja motivos para o fracasso da empresa de Eike com Maracanã.

Ricardo Teixeira, ex-Presidente da CBF, ao lado de Eike Batista – Foto: Divulgação

RODRIGO
MATTOS
: Há cinco anos a empresa IMX então de propriedade de Eike Batista
entregava ao Estado do RJ um estudo sobre a viabilidade financeira do Maracanã.
Baseado na análise, o governo criou um modelo de concessão do estádio que
acabou nas mãos da Odebrecht e da mesma empresa. Ignorou uma série de problemas
no documento que resultam justamente no fracasso e nos danos atuais ao maior
palco do futebol carioca.

Essa história
é contada em uma série de documentos obtidos pelo blog no processo do TCE
(Tribunal de Contas do Estado) sobre a concessão do estádio. Há ali avisos do
tribunal ao Estado sobre falhas no relatório da empresa de Eike, obstáculos que
foram ignorados e uma estimativa irrealista de receitas.
Não se
pode esquecer ainda que todo esse processo de concessão está hoje sob suspeita
visto que há uma investigação se Eike Batista pagou ao ex-governador Sergio
Cabral ou aliados para ficar com o estádio. Uma apuração que ocorre em meio à
”Operação Calicute” e que pode revelar que houve fraude nesta concorrência.
O
governo do Rio, no entanto, defende que não houve fracasso na concessão do
Maracanã. 

”Houve interesse do mercado, ágio sobre o preço pedido, além de um
contrato atualmente em vigência”, diz a assessoria da casa civil, que
considera o contrato vantajoso para o Estado.

Em 30
de março de 2012, quando entregou seu estudo ao Estado, a IMX traçava um
cenário de céu azul para o estádio. A empresa afirmava ter ”elaborado um
modelo econômico-financeiro completo e flexível, que contempla todas as
variáveis relevantes”.
Entre
as premissas, a IMX observa que era essencial demolir Parque Julio Delamare e o
Estádio Célio de Barros. Mas admite que ambos eram tombados e que isso
impactaria no resultado final financeiro.
Em
outubro de 2012, o então prefeito Eduardo Paes tirava o tombamento e permitia
as demolições. Em junho de 2013, o governador Sergio Cabral assinava o contrato
de concessão dando o Maracanã à Odebrecht e à IMX. Em agosto de 2013, Paes
volta a tombar os equipamentos e põe por terra umas das premissas da concessão.
Até isto acontecer o governo estadual ignorava o risco.
Em sua
defesa, o governo do Rio alega que ”é inerente a qualquer concessão a
possibilidade de modificação do contrato por conta de fatos supervenientes à
celebração do contrato.” Afirma que a Odebrecht aceitou as alterações, e
enviou documento em que dizia que a concessão continuava atraente.
Essa
não é a única falha da concessão como tem defendido. Em seu estudo, a IMX
estimou R$ 154 milhões em receita média anual para o Maracanã pelos 33 anos.
Nos três anos em que operou, o estádio gerou uma renda média de R$ 38 milhões,
menos de um terço do total. Nunca ultrapassou R$ 55 milhões de receita. E não
foram só as faltas de áreas que explicam esse fracasso.
Antes
da concessão, em março de 2013, o TCE apontou que a IMX e o Estado não tinham
enviado dados que comprovassem quais as bases para as estimativas de receitas.
Entre elas, as receitas com ingressos, alugueis, estacionamento, patrocínio,
alimentação. O tribunal afirmava que esses dados eram necessários para validar
o contrato. O governo, no entanto, nunca os enviou alegando serem impossíveis
obter esses detalhamentos de receitas.
”Quanto
à análise de viabilidade e do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de
concessão não foram encaminhadas informações relevantes indispensáveis que
demonstrassem a correta relançar entre as receitas previstas e as obrigações
assumidas pela concessionária”, contou o relator do TCE, José Gomes Graciosa,
em voto em maio de 2016. E completa ao dizer que o Estado nunca provou serem
confiáveis as informações em que se baseou para fazer a concessão.
O TCE
só não determinou a anulação da licitação por entender que poderia deixar o
estádio ainda mais tempo fechado. Mas essa era sua recomendação diante do que
ocorreu. Até seu ex-presidente Jonas Lopes é suspeito de levar propina na
análise do caso do Maracanã.
O
governo do Rio rebate a acusação e defende que a IMX projetou corretamente o
modelo de negócios do Maracanã ”consideradas as circunstâncias existentes
quando da instalação da licitação”. Questionado sobre a discrepância de
estimativa e receita real, o Estado argumenta que não comenta as rendas obtidas
já que o risco é da concessionária.
A
atitude do Estado do RJ de ignorar os avisos e confiar apenas no estudo da IMX
teve os seguintes resultados:
1)
Aditivo do contrato em 2013 logo após assinatura para mudar condições e abrir
mão de obras previstas;
2)
Estádio nunca chegou perto das receitas estimadas na concessão;
3) Sem
receitas, Odebrecht se desinteressou, deixando o Maracanã deteriorado,
abandonado e fechado.
Nesta
situação, o Estado do RJ tenta executar uma transferência do Maracanã em
concorrência com a Lagardère e GL Events nos mesmos termos da concessão
fracassada, apenas com uma modificação por meio de aditivo nas obras. Ou seja,
o novo dono do estádio seguiria com as mesmas regras que não deram certo
traçadas pela empresa de Eike.
O
governo do Rio, no entanto, defende as regras e ressalta que ”entende que
eventual transferência do controle acionário da concessionária, desde que
respeitadas todas as exigências legais para tanto, não afetará o andamento do
serviço.”
Questionada
sobre a concessão e seus resultados econômicos, a Odebrecht não quis responder
as perguntas do blog. Entre os argumentos apresentados anteriormente pela
construtora para explicar o fiasco da concessão, estão as alterações das
condições contratuais e do cenário econômico do país.
A IMX,
que fez o estudo que baseou a concessão do Maracanã, não pertence mais a Eike
Batista e mudou de nome. Ele está preso acusado de subornar o ex-govenador
Sergio Cabral. Há mais de um ano que a Odebrecht decidiu sair do Maracanã e nem
a empresa, nem o governo encontraram uma solução para o futuro do estádio.

Por: FlaHoje

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