Vereador vascaíno critica Prefeitura por liberar Hotel ao Flamengo.

Renato Cinco (a direita) é torcedor do Vasco – Foto: Screenshot / RenatoCinco.com

O
GLOBO
: A Câmara Municipal aprovou, graças à orientação do prefeito Marcelo
Crivella (PRB), a alteração do uso do solo de um único prédio situado na
Avenida Rui Barbosa, que pertence ao Clube de Regatas do Flamengo. O imóvel,
que antes só poderia funcionar como residencial, passou a poder ser convertido
para a utilização hoteleira. Esse episódio é um bom exemplo de como funcionam
as relações de poder e dinheiro na construção da nossa cidade. A princípio,
pode até parecer que não há problema algum. Afinal, era um prédio que estava
abandonado e sem uso. Mas vamos aos números.

Não
sabemos ao certo a metragem quadrada do imóvel. Baseado em um levantamento bem
rudimentar feito por meio de imagem de satélite, consideremos que o estamos
tratando de aproximadamente 31,5 mil metros quadrados de área construída. A
Planta Geral de Valores do Município, fornecida pela Secretaria municipal de
Fazenda e reconhecidamente bem defasada, considera que para o logradouro em
questão o valor do solo de uso residencial é de R$ 4.084,20 e de uso comercial,
R$ 4.591,39.
Tendo
em vista esses números, a alteração gerou uma valorização de R$ 15,75 milhões.
Tudo ficou com o proprietário e nada, absolutamente nada, foi para a
coletividade. Seguindo as recomendações contidas no Estatuto das Cidades e no
Plano Diretor do Rio de Janeiro, apresentei em conjunto com a bancada do PSOL
propostas de emendas que exigiam o pagamento de contrapartida de parte desse
valor. Infelizmente, sempre com a orientação do prefeito, a maioria dos
vereadores derrubou as emendas. Nem parece que o alcaide é o mesmo sujeito que
fica chorando miséria com o estado de penúria das finanças públicas.

Vereador Renato Cinco apelando e pedindo voto de torcedores do Flamengo – Foto: Screenshot / Facebook
Está
achando pouco? Ainda tem mais. De acordo com sites especializados, o valor do
metro quadrado no bairro é de R$ 11.679, ou seja, a ordem de grandeza da doação
da prefeitura possivelmente chega à escala dos R$ 40 milhões. Mesmo
considerando todas as imprecisões nestas contas, fica evidente que a
valorização gerada é muito significativa. A título de comparação, até pouco
tempo, essa mesma prefeitura estava estudando taxar inativos para recolher 70
milhões por ano.
Este
não é um caso isolado. Ele é um exemplo de como se dá a relação do poder
público com o mercado imobiliário. O poder público municipal pode não ter minas
de ouro ou árvores de dinheiro, mas possui algo que gera milhões de reais todos
os anos, que é a atribuição de gerir o potencial construtivo, ou seja, o que
será construído; como; onde e em qual intensidade. É um dinheiro invisível, que
boa parte da população nem sabe que existe. Ele poderia ser arrecadado, pelo menos
em parte, para financiar habitação, saneamento, transportes, entre tantas
demandas sociais. Contudo, é distribuído para poucos e deixa a maioria na
situação que conhecemos.
Renato
Cinco é vereador no Rio (PSOL)
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